DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - NUP 30032.000836.2024-83
A PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando 
que a Comissão Especial de Organização e Avaliação de Chamadas de Oportunidade de Serviços em Nuvem cumpriu todas as exigências previstas no Edital 
de Pré-Qualificação Permanente nº 001/2019-ETICE, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUVEM, vem 
adjudicar e homologar o resultado da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº 10/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, 
em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa GOLDEN TECHNO-
LOGIA LTDA, CNPJ nº 09.558.104/0001-90, conforme Ata de Reunião de Homologação de Resultado, realizada em 1º de novembro de 2024, a qual pode 
ser acessada em sua integralidade no seguinte endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/chamadas-de-oportunidade-de-servicos-de-nuvem-publica/.
Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2024.
Karinny Custódio de Melo
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE 20240421
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a ANULAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº90421/2024 
no sistema Comprasnet de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de controle de pragas domissanitárias 
(baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com quartenário 
de amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar fornecimento integral de materiais, insumos e epi’s como também emitir laudos 
e certificado de dedetização por um período de doze (12) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. A Setorial verificou a necessidade de 
fazer ajustes nas documentações indispensáveis para compor o edital. A licitação será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 91371/2024. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016
IG Nº1338771000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240016, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos 
pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911792024, até o dia 27/11/2024, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016
IG Nº1334403000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240016, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias de passageiros com fornecimento de peças 
e materiais inclusos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 912642024, até o dia 27/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028
IG Nº1333748000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 14 Scan-
ners de bagagem, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará 
– PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 910112024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240036
IG Nº1343852000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240036, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de equi-
pamentos antitumulto destinados à segurança preventiva para os colaboradores dos Centros Socioeducativos, para atender as necessidades da Casa 
Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912542024, até o dia 26/11/2024, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240054
IG Nº1338365000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240054, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de Consumo (expediente e limpeza), que será utilizado nas Escolas onde funcionarão os Cursos do Programa Nacional de Acesso ao 
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/MEDIOTEC, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912962024, até o 
dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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