DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CGE Nº147/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE: Art.1º. Designar como supervisores responsáveis pelo acompanhamento dos Estagiários de Nível Superior da CGE os seguintes SERVI-
DORES de acordo com as áreas administrativas e de conhecimentos:
NOME
MATRÍCULA
ÁREA ADMINISTRATIVA
ÁREA DE CONHECIMENTO
Antonio Paulo da Silva
1661101-8
COSCO
Direito
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
3001291-7
ASJUR
Direito
Christine Leite Mamede
3001161-9
COUVI
Ciências Sociais
Ernani Lima Fernandes
3000041-2
COAUD
Informática
Flávia Salcedo Coutinho
3000017-X
ASCOM
Publicidade
Francisco Nauber Bernardo Gois
3001292-5
CCONT
Ciências da Computação
Kassyo Modesto da Silva
3000181-8
COTRA
Ciências Contábeis
Lara de Oliveira Osório Ayres
1661191-3
CCONT
Administração
Márcia Valéria Girão Ramos
3001286-0
CODES
Psicologia
Marcos Henrique de Carvalho Almeida
3000681-X
COTIC
Ciências da Computação
Mateus Gomes Viana
3000043-9
COTRA
Direito
Tereza Maria Gomes Rocha Lima
3000025-0
COAFI
Administração
Thiago Mesquita Vieira
3000042-0
COAUD
Administração
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro 
de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGE Nº149/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto n.º 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) dos VEÍCULOS 
Chevrolet S10 (Placa PMK2510) e Renault Kwid (Placa SBT1B51) a serem guiados pelos motoristas GILDEON COSTA BARBOSA, e no caso de uma 
contingência, por CLAÚDIO MARLUS RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR, para a Central 155, localizada em Canindé/CE, para dar apoio logístico durante 
o período de 07/11, 14/11, 21/11 e 28/11/2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CGE Nº150/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS relacionadas no ANEXO ÚNICO desta Portaria pelo reconhecimento e empenho dos serviços prestados 
à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, referente à Certificação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE Nº150/2024
ORGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE
MATRÍCULA
SERVIDORA
3000161 -3
MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO
3000841-3
MARÍLIA MARTINS FRANÇA
3000026-9
SAMYA DINIZ ENÉIAS
*** *** ***
PORTARIA CGE Nº151/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto n.º 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (fora do expediente) dos VEÍCULOS 
Chevrolet S10 (Placa PMK2510) e Renault Kwid (Placa SBT1B51) a serem guiados pelos motoristas GILDEON COSTA BARBOSA, e no caso de uma 
contingência, por CLAÚDIO MARLUS RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR, para a Central 155, localizada em Canindé/CE, nos dias 10/11 a 12/11, para 
deslocamento das servidoras ANTÔNIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAUJO E LARA MONTEIRO TOBIAS à Fortaleza para participação no EVENTO 
DE INTERAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2025 no dia 11/11/2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 181, publicado em 24 de setembro de 2024, que publicou a Portaria N° 134/2024 de DISPENSA DE PONTO. Onde se lê: JONATHAN 
DUARTE LOPES, matrícula nº 3000022-6, ocupante do cargo de Assessor Técnico, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coorde-
nadoria da Ética e Transparência – COTRA, compreendendo o período de 16/09/2024 à 14/11/2024. Leia-se: JONATHAN DUARTE LOPES, matrícula 
nº 3000022-6, ocupante do cargo de Assessor Técnico, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria da Ética e Transparência 
– COTRA, compreendendo o período de 16/09/2024 à 04/11/2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 5 de 
novembro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº569/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de POLICIAL 
MILITAR, matrícula nº 166734-3, pagamento de diárias no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, com a finalidade de prestar reforço 
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 (trinta e uma) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta 
centavos), perfazendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto n° 
33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº570/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA, ocupante do cargo 
de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175.820-9, a receber o pagamento de diárias no período de 14 de outubro a 31 de outubro de 2024, 
com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos 
e dezoito reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 5.734,80 (cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o 
artigo 1º do Decreto nº 33.089 de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b 
e art. 10, e, ainda o Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***