DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) 
dias, findando em 28/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.576.095,58 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E CINCO 
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 01 
DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
(Prefeito do Município de Massapê-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010434/2024-58
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º055/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU 
– CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
063.336.903-92, portador do RG nº 2003015029684 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, nº 204, Horácio Alves Noronha, 
CEP: 63.680-000, Parambu-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (04/05/2025);; III - VALOR GLOBAL: 5.506.205,97 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E 
SEIS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 01 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E 
RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010352/2024-11
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/05/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 5.876.949,07 ( cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (Prefeito do Município de Horizonte-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010271/2024-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº278/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 278/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no 
CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o 
MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.489.834/0001-08, já qualificado nos autos do processo original, TEJUÇUOCA-CE, 
representado pelo prefeito municipal, SR. JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 021.160.183-74, residente e domiciliado 
em TEJUÇUOCA-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio, por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (01/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 846.260,73 ( oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e 
sessenta reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/10/2024; GIOVANNI 
DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSE ANTUNIZIO DE BRITO (Prefeito do Município de TEJUÇUOCA– CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010344/2024-67
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº279/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º279/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito 
no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, 
o MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 285.199.493-04, residente e domiciliado em MORRINHOS-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (30/06/2025).; 
III - VALOR GLOBAL: 955.823,78 ( novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/10/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações 
da SOP) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO (Prefeito do Município de MORRINHOS – CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010268/2024-90
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º27/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA/CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº023.584.486-38, residente e domiciliado em RERIUTABA/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em (23/06/2025); III - VALOR 
GLOBAL: 1.077.657,64 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE OUTUBRO DE 
2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES (Prefeita 
do Município de RERIUTABA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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