DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.010363/2024-93
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 159/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.049.097/0001-01, já qualificado nos autos originais de 
formalização, representado pela prefeita municipal SRA. Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, já qualificada nos autos originais, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em (01/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 773.510,77 ( setecentos e setenta e três mil, quinhentos e dez reais e setenta e sete centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) E Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima (Prefeita do Município de CATUNDA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010503/2024-23
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 181/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigis-
mundo Rodrigues, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO MAURÍCIO 
PINHEIRO JUCÁ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 233.548.363-34, portador do RG nº 26232781 SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua 
Samuel Cambraia, nº 195, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/04/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.008.270,42 
( três milhões, oito mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 24/10/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO 
JUCÁ (Prefeito do Município de Senador Pompeu– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010589/2024-94
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº207/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 207/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 11/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 908.444,35 ( NOVECENTOS E 
OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E ADAIL ALBUQUERQUE MELO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010468/2024-42
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 246/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no 
CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, o 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.443.708/0001-66, já qualificado nos autos do processo original, representado pelo 
prefeito municipal, SR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 014.814.663-56, residente e domiciliado em JAGUARI-
BE-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 
180 (cento e oitenta)dias, findando em (16/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.701.011,61 ( hum milhão, setecentos e um mil, onze reais e sessenta e um 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/10/2024; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO 
(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP)e ALEXANDRE GOMES DIÓGENES (Prefeito do Município de JAGUARIBE– CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.010367/2024-71
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº287/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 287/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – 
CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.683.956/0001-84, com sede na Av. Antônio Pereira de Melo, nº 353, Alto dos Bernardos, CEP: 62.600-000, Itapajé-CE, 
representado pela prefeita municipal SRA. MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, brasileira, casada, médica, portadora de identidade 
nº 11911 (CRM-CE), inscrita no CPF sob o nº 209.233.683-53, residente e domiciliada na Rua Virgílio M. Farrapos, nº 85, Fátima, CEP: 62.600-000, Itapa-
jé-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (01/12/2025);; III - VALOR GLOBAL: 308.556,44 ( TREZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - 
DATA E ASSINANTES: 31 DE OUTUBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARIA 
GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO (Prefeita do Município de Itapajé– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.010497/2024-1
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº300/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º300/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-