DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO OELIO PINHEIRO, matrícula 
16019011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ALVES DE ANDRADE , ocupante do cargo/
função/emprego de PROFESSOR, matricula 672, lotado(a) no órgao do(a) Municipal de Umari - Ce, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 460/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
JACINTO DA SILVA GOMES MATOS
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130266714/K020 DAS-2
01/11/2024 a 
01/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DE ALINHAMENTO COM 
O MUNICIPIO E AS ESCOLAS DA REDE ESTADU
VEICULO SEDUC
JACINTO DA SILVA GOMES MATOS
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130266714/K020 DAS-2
05/11/2024 a 
05/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
JACINTO DA SILVA GOMES MATOS
CANINDE
ITATIRA
22000130266714/K020 DAS-2
06/11/2024 a 
06/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
JACINTO DA SILVA GOMES MATOS
CANINDE
GENERAL SAMPAIO
22000130266714/K020 DAS-2
07/11/2024 a 
07/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUO
VEICULO SEDUC
JACINTO DA SILVA GOMES MATOS
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130266714/K020 DAS-2
08/11/2024 a 
08/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130025857/ DNS-3
01/11/2024 a 
01/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIAO DE ALINHAMENTO COM 
O MUNICPIO E ESCOLAS DA REDE ESTADUAL P
VEICULO SEDUC
JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130025857/ DNS-3
05/11/2024 a 
05/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR
CANINDE
ITATIRA
22000130025857/ DNS-3
06/11/2024 a 
06/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR
CANINDE
GENERAL SAMPAIO
22000130025857/ DNS-3
07/11/2024 a 
07/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR
CANINDE
SANTA QUITERIA
22000130025857/ DNS-3
08/11/2024 a 
08/11/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
PARA ALINHAMENTO A RESPEITO DA EXECUCA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 657,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDE, 30 de outubro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº463/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, ocupante do cargo de Coordenadora da CREDE 19, da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, matrícula n° 481896-1-X , a viajar à cidade de Rio de Janeiro no período de 17 a 20 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar 
a SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ELIANA NUNES ESTRELA no evento “Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro 
Justo e Sustentável”, a convite FGV DGPE, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, concedendo-lhe 3 (três) diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor 
de R$ 2.208,045 (dois mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e 
cinquenta e oito centavos), passagem terrestre para o trecho CRATO/FORTALEZA no valor de R$ 219,25(duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) 
e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA no valor de R$ 2.983,88 (dois mil, novecentos e oitenta e três reais e 
oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março 
de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
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