DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
vem divulgar o julgamento da Fase de Habilitação da licitação Tomada de Preços Nº 2018.06.18.01/TP, que tem como objetivo a seleção de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia concernentes à gestão da rede de iluminação pública do
Município de Jijoca, incluindo os serviços de telegestão, obras de ampliação, reforma, melhoria e eficientização, abrangendo o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação, quanto ao resultado de habilitação da supracitada licitação, vem
declarar o seguinte resultado: Licitante Inabilitada: EMS Serviços EIRELI-ME CNPJ: 18.299.126/0001-74 não está em conformidade com as exigências
editalícias conforme o item 7.3.6 do Edital / Megafac Eletrificações LTDA CNPJ: 23.890.473/0001-07 não está em conformidade com as exigências
editalícias conforme os itens 7.3.6. e 7.3.6.6. do Edital / Duvale Projetos e Construções EIRELI CNPJ: 10.842.734/0001-71 não está em conformidade com
as exigências editalícias conforme o item 7.3.6.6. do Edital / Savires Construções EIRELI-ME CNPJ: 22.346.772/0001-12 não está em conformidade com
as exigências editalícias conforme o item 7.3.6. do Edital. Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, ficam
franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis. Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000. Jijoca de Jericoacoara/CE. Lucas William
Sousa Bittencourt – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CENTRAL EÓLICA SERROTE LTDA - Torna público que Recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a LP nº 112/2018 – DICOP/
GECON com validade até 24/07/2020, referente USINA SOLAR FOTOVOLTAICA – UFV SERROTE que está projetada para uma capacidade instalada de

105,MW/126,63MWP, a partir da instalação de três Células Fotovoltaicas denominadas UFV Serrote 1 constituída 129.612 módulos fotovoltaicos, modelo
CANADIAN SOLAR CS6U-335P com 36,0MW/43,42MWp, em uma área de 107,45 hectares; UFV Serrote 2 constituída 118.776 módulos fotovoltaicos,
modelo CANADIAN SOLAR CS6U-335P com 33,00MW/39,79MWp em área de 105,26 hectares e UFV Serrote 3 constituída 129.612 módulos fotovoltaicos,
modelo CANADIAN SOLAR CS6U-335P com 36,0MW/43,42MWp, em uma área de 107,63 hectares, tendo assim o empreendimento uma área de 320,34
hectares, situadas na localidade de Fazenda Tamanduá, no município de Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO CONCORRÊNCIA N.º
2018.05.22.01-CP. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura,
mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados que foi negado provimento aos recursos de
WNSA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP; ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; SEDNA
ENGENHARIA LTDA; ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI ME e CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, ficando mantidas as empresas habilitadas no julgamento da Comissão de Licitação,
publicado no DOE/CE série 3, pg. 208 na edição de 23/06/2018 que considerou HABILITADAS: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS e RPC
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. O Inteiro teor da decisão encontra-se disponível no horário de expediente e endereço constantes no Edital
ou através do portal de Licitações <http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>. Fica designado o dia 17 de agosto de 2014 às 08:00h a sessão de abertura dos
envelopes de proposta de preços. Banabuiú/CE, 13 de agosto de 2018. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 06.015/2018 CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para cumprimento do
Art. 38, Inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Pública Nº 06.015/2018 CP, cujo OBJETO: Registro de Preços para Serviços de manutenção do sistema viário em diversas Ruas localizadas
no Município de Maranguape-CE, declarando VENCEDORA do certame a empresa: VAP CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a Proposta no VALOR
de R$ 2.500.569,23 (Dois Milhões Quinhentos Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). Assim, após a Publicação, fica Aberto o
Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados
para vistas. Maranguape-CE, aos 10 de Agosto de 2018. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO E LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.02/2018
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimentos dos interessados que no próximo
dia 30 de Agosto de 2018, às 14h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 08.07.02/2018, com o seguinte Objeto:
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, compreendendo orientações, treinamentos, capacitações
e consultoria junto a controladoria e as unidades executoras do Sistema de Controle Interno – SCI, do Município de Frecheirinha-CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.01/2018
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimentos dos interessados que no próximo
dia 30 de Agosto de 2018, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 08.07.01/2018, com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria na área de contabilidade governamental, elaboração das prestações de contas
de gestão, elaboração da LDO e LOA, elaboração de instrumentos de planejamento e elaboração do SIOPE, SIOPS, SICONFI para as Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h
às 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – FG-
SRP – O Gestor do Registro de Preços, CONVOCA os LICITANTES VENCEDORES: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº
00.962.135/0001-38; ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, CNPJ Nº 69.713.493/0001-03; AURICÉLIO BARBOSA PRADO – ME, CNPJ
Nº 86.706.520/0001-30; AURIMAR BARBOSA FERNANDES –ME, CNPJ Nº 05.135.166/0001-39; TAUA COMÉRCIO DE SANEANTES EIRELI
– ME, CNPJ Nº 24.596.093/0001-27; DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHOS – ME, CNPJ Nº 03.562.872/0001-31, para comparecerem
na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, no próximo dia 16 de Agosto de 2018, às 09h30min, para celebrarem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 039/2018 –FG-SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Crateús-CE.
Maiores informações nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto,
Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 13 de Agosto de 2018. Lourismar Oliveira Gomes – Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2018-SMS – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 20/08/2018, às 09h. OBJETO: Contratação de entidade de direito privado
sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Sobral, para a gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde para uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II com odontologia em Sobral, conforme
especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 13 de Agosto de
2018. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 0606.01/2018. Objeto: Serviços de pavimentação em
pedra tosca na localidade Barro Vermelho no Município de Graça/CE. Vencedor: Repacon Construções e Locações EIRELI ME. CNPJ: 17.273.782/0001-35.
R$ 517.090,71 (Quinhentos e dezessete mil noventa reais e setenta e um centavos). José Adriano Paiva de Aguiar – Secretário de Obras, Transportes
e Serviços Públicos. Graça/Ce, 01/08/2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018