DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Contrato nº 224/2023, publicado no D.O.E de 16/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo o a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – PINDORETAMA – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora
aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de março de 2025 até 06 de junho de 2025 e o prazo de execução
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de outubro de 2024 até 01 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação CONTRATANTE ANTÔNIO EDINALDO GERMANO Representante Legal da Empresa FG CONSTRUTORA LTDA Contratada,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.
ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2023/NUP 22001.120378/2024-37 IG: 1349711; SACC: 1303285
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 341/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F. RODRIGUES
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.251.662/0001-16, com sede à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111, Sala B, Bairro Maratoan,
Município Crateús/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA,
brasileiro, solteiro, empresário, com RG nº 2008010188114 SSP-CE, CPF nº 048.484.083-50, residente no Município de Crateús/CE, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital ,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2023, publicado no D.O.E de 02/01/2024, regulamentado no art. 57, §1º, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230031/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata do prazo a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 03 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 28 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO RODRI-
GUES DE LIMA Representante Legal da Empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE TESTEMUNHAS : 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 564/2024/NUP 22001.088158/2024-10 - IG: 1336136000 - SACC: 1346848
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João
do Tauape, Fortaleza/CE, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
sua Presidente em Exercício, Sra. KARINNY CUSTODIO DE MELO, RG N.º 443337561 SSP/SP, CPF n.º 014.571.833-66, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, resolvem celebrar o presente contrato, respaldado na Dispensa de Licitação nº 18567/2024, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 2.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação para o fornecimento
de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Lei Estadual nº 16.727/2018 – Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará - homologados e
disponibilizados no MarketPlace da ETICE, englobando provimento de recursos em nuvem de solução de proteção, gestão, avaliação de postura e conecti-
vidade para nuvens ofertados sob demanda, por 36 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos
e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente contrato tem como fundamento o Dispensa de Licitação nº 18567/2024, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e
no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no
inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O Prazo de Vigência do presente contrato
será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com os artigos 106 e 107 da
Lei n° 14.133/2021. 9.1.1. O Prazo de Execução: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do contrato. 9.1.2. A prorrogação de que trata este subitem é
condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 9.1.3. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que tem a natureza de serviço contínuo, justificado na necessidade de
manutenção da sustentação tecnológica dos ambientes telemáticos da SEDUC, considerando que a contratação seja vantajosa para a Administração Pública,
conforme justificativa da dispensa de licitação. 9.2. Fica estabelecida a revisão periódica do contrato, a ser realizada anualmente pela CONTRATANTE,
antes da prorrogação da vigência contratual, objetivando avaliar: 9.2.1. A efetividade e a qualidade dos serviços prestados, principalmente quanto à dispo-
nibilidade, continuidade e integridade dos serviços, por meio de índice de benchmarking; 9.2.2. A economicidade e a vantajosidade contratual e eventual
necessidade de revisão dos termos ou ajuste dos quantitativos contratuais no limite máximo legal; 9.2.3. Avaliação do cumprimento dos tempos de resposta
e do tratamento dispensado às solicitações, chamados de serviços, suporte e efetividade do acordo do nível de serviço; 9.2.4. A necessidade de ajuste dos
termos ou do objeto contratual, resultando em processo para novo ajuste ou contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 12.444.349,92 (doze milhões, quatrocentos
e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 5.1. Os recursos financeiros correrão à conta da CONTRATANTE, cujos recursos serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Fonte
de Recurso: 569 Dotação: 1052186 Funcional: 22100022.12.362.143.20973.01.339140.2.5699200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, KARINNY CUSTODIO DE MELO - EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FERNANDA BARREIROS ROCHA, 2. JOÃO PAULO COSTA
CAPISTRANO. Fortaleza 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 567/2024/NUP 22001.005051/2024-36- IG: 1306331000 - SACC: 1347214
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP, estabelecida na Rua
Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada
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