DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.774,00 (cinco mil, setecentos e
setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.1
2.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA -
CONTRATANTE, ARISELLY LIMA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Nelinho Pereira Castro, 02- Maria Walkleya Batista
do Nascimento. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128375/2024-41/1350631
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, CEP:
62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, com sede na Rua General Sampaio, nº 150,
centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LOCAÇÃO DE VEICULO, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/30257 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20240033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024/30257 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240033, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/30257 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240033, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.988,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.05.339039.55000.1 - 929473 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Emanuela de Araújo Lima - CONTRATANTE, Osmar Parente Albuquerque Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE, 02- MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119370/2024-28/IG-1348260
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , situada(o) na Rua dona Aldery, no 324, Bairro centro, Município de ICÓ/CE inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0639-84 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENER DA SILVA
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO com sede na R JOSE MARIA VERAS,2267, centro CEP: 62.400-000, CAMOCIM/CE Fone: (88)
9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO
MONTEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E
HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 15/2024 a e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS por Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 15/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 580,86 ( QUINHENTOS E
OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA -
CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELEOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA , 02-RAFAELA DE
SOUSA BARROS. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088198/2024-53/IG-1346428
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº
201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na
R RUA JOAO ALVES DE SOUSA 00 – CENTRO, Pacujá - CE, CEP: 62.180-000, Fone: 88 99341-2563, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-
36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços contábeis em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240020 e Termo de Participação nº
2024/24987, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 20240020 e Termo de Participação nº 2024/24987 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 20240020 e Termo de Participação nº 2024/24987, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 81,00 (oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de
Oliveira - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andrew Rodrigues da Silva, 02-Gilly Salustiano
Santos . Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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