DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129554/2024 16 IG 1348054
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PARQUE POTIRA - CEP 61650-460 TEL.
3101.2691 CREDE 01 - CAUCAIA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05 com
sede à Rua Artur Rodrigues Vasconcelos nº 413 Bairro: Centro Município Uruburetama - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) GUSTAVO BRAGA
ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº2024/28175 Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/28175 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.567,10 (Dois mil quinhentos
e sessenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ OSSIAN
RICARTE CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO 2 - MILENE DA SILVA
MARISCAL - . 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083966/2024-82/IG; 1343400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) na
Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Luana Alves Carneiro CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI,
com sede na Rua Vitória, nº 1501, Bairro João XXIII, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290-0813, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e
Serviços de Engenharia REFORMA DA COBERTA,CALHAS E PINTURA DOS AMBIENTES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/18835, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18835, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18835 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.844,21 (oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e
um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33903
9.54400.1 - 1259 (2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: LUANA ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE,
DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO DA SILVA VITORINO, 02- JÉSSICA DE OLIVEIRA JANUARIO. 29
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111675/2024-91/IG: 1342752
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
com sede à Av. Jaime Assis Henrique nº 134 – Centro - Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25522, Termo de Participação nº 20240041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25522, Termo de Participação nº 20240041 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25522 e Termo de Participação nº
20240041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de
280 (duzentos e oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.209,00 (quarenta e um mil duzentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102425/2024-61/IG: 1349569
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, estabelecida à Rua Barro Vermelho,
Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone 88 3637 1202 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 – 02 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA BATISTA,
CPF: 169.014.873-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº Nº 11.947/2009 da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 14.660/2023 e demais legislação
relativas ao PENAE inclusive a Resoluções 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2024 FORO: Reriutaba/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 14.645,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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