DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.991,20 (seis mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - MARCOS TADEU
COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO MILENE DA SILVA MARISCAL. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120805/2024-87/IG-1347547
CONTRATANTE: EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, CEP 60.864-
311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com sede na Rua Desembargador
Armando Louzada, Nº 319 B, CEP: 60743- 730, Fone: (85) 98705-6258, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.362.0001-70, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 16/2024 (COEP 28271) e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024 (COEP 28271) e Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 (COEP 28271) e Termo de Participação nº
20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (Um mil, cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves
- CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA, 02-THAYS
MAGALHAES LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20001032279/2024 07 IG 1346744
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, com sede
à PV Córrego da Forquilha 2, S/Nº , Zona rural – Jijoca de Jericoacoara-CE, representada neste ato pelo Senhor José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação é a aquisição de SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27517, Termo de Participação nº 20240044, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27517 e Termo de Participação nº 20240044, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado do
a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SANDRA RAMOS
REGADAS MENESES CONTRATADA - JOSE ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 02 -
PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125088/2024 80 IG 1348745
CONTRATANTE: ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro
CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: M MILLER LOCACOES
LTDA, com sede na Rua Capitão Carapeba, Nº 1015, Bairro Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito – Ceará, Fone: (88) 99904-9295, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros -Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/28549, Termo de Participação nº 41/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/28549 e Termo de Participação nº 41/2024, e seus anexos, os preceitos dodireito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.548,40 (Trinta mil, quinhentos e quarenta
e oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23
1.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ivaldo Bleasby Freires
CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luana Oliveira, 02 - Maria da Conceição Alves. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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