DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
0022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso -
CONTRATANTE – João Evangelista Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA, 02- ROZERLANE DA
SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122299/2024 61 IG 1348510
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 19 - situada (o) na Avenida
Wilson Roriz, 1334, Centro, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o)
pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, sala 07, CEP:
60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Técnicos Profis-
sionais (assessoria contábil), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28278, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28278 e Termo
de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: 199,00 (cento e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do (a) Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINY
BEZERRA VIEIRA, 02 - GESSICA VICENTE DA CRUZ . 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200109*5072/2024 35 IG 1343098
CONTRATANTE: EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, situada(o) na Rua Cel. Antônio Rodrigues Veras, 1018, Centro, Nova Russas/CE, CREDE
13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Engrácia Carvalho
Madureiro CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, com sede na Rua Monsenhor Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Nova Russas/CE, CEP:
62200-000, Fone: (88) 981857643, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/19260 e Termo de Participação nº 0007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19260 e Termo de Participação nº 0007/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 17.101,52 (dezessete mil,
cento e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Engrácia
Carvalho Madureiro CONTRATADA - Cleide Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 01 - JOAO FERNANDES VIEIRA NETO, 02 - CLEIDE GOMES
MARTINS. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104356/2024-20/IG: 1339635
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO
TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD
TOMAZ CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon,
Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CNPJ sob 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas Cotação Eletrónica nº 2024/22008 e Termo de Participação nº 20240011,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/22008 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080259/2024 34 IG 1344398
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida à Rua Professor José Henrique da
Silva, nº5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.909-100, Telefone (85) 989754377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima,
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo
S/N Km 04, Bairro Toco, município de Caucaia/CE CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e
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