DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Eletrônica nº 2024/27663 e Termo de Participaçãonº2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27663 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉBORA
FERNANDES BRASIL CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS
, 02 - WALBENIO ALVES CARNEIRO. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124558/202498 - IG - 1341166
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRA-
TADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na rua José Maria Veras, 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10771, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10771 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente .
VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 (Três mil, cento e noventa e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio
de Sousa - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antônia Joiciara Rodrigues Venâncio - TESTEMUNHA
02 - Mara Ruth Soares de Matos - Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001101217/2024 44 IG 1343605
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales
– CE, CREDE 18 - CEP: 63.150-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pela sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edivaldo Maia da
Silva, nº 16, bairro Centro, Município Ibicuitinga, CEP: 62955-000, Fone: (88) 99214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Maria Adalene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20655 e Termo
de Participação nº 20240034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20655 e Termo de Participação nº 20240034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.096,40 (dez mil e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 22100022.12.362.143.20967.01.33903
0.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA
- Maria Adalene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - Katia Kelly Feitosa da Silva 2 - José Felipe de Lima Silva. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11225.412024/04/PRÉ-RESERVA: 1347803
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA, situada(o) na
Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa. CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120, Bairro: Cidade Dos Funcionários, CEP: 60.822-040,Fone: (85) 8613-
4044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira
Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/015, Termo de Participação nº 2024/015, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/015, Termo de Participação nº
2024/015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/015 e Termo de
Participação nº 2024/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: POTIRETAMA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA
ASSINATURA: 24 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Victor Emanuel Freitas Matias, 02-Maria Perpétua de Holanda Neta. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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