DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.127,00 (Nove mil cento e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01- Felipe de Aquino
Lima, 02 - Maria de Fátima Lima Bento Costa. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119424/2024-55/IG: 1347340
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua general castelo branco 120, CEP: 60822- 040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação (Reservatórios de água), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27634, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27634, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27634 e Termo de Participação nº 20240016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação em diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- LUIZA CÉLIA DA SILVA DUARTE. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126957/2024 93 IG 1349793
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: TARGET BONES E SERIGRAFIA
EIRELI, com sede na Rua Paulo Setubal, Nº 185, Bairro: Messejana, CEP: 60.864-600, Fone: (85) 3276.4209, inscrita no CNPJ sob o nº 07.849.277/0001-32,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MILA FERREIRA MACIEL TAVARES. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29822, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29822 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.785,00
(QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 1601633. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE –
VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA - MILA FERREIRA MACIEL TAVARES e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA
2 - MAISA MARTINS DA SILVA. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073458/2024 96 IG 1344624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LIONS CLUB, estabelecida a Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São
Vicente, CREDE 13 - Munícipio Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS,
situado no Assentamento São Gonçalo, S/N , município de Crateús Ce, CEP:63.716-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.655/0001-61, representado neste
ato pelo(a) Sra. SIMONE SABOIA XIMENES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27663 e Termo de Participação nº
2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.958,80 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - SIMONE SABOIA XIMENES e TESTE-
MUNHAS: 01 - Aurea Arielly Martins de Sousa, 02 - Marcia Marias Alexandre de Paula. 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120518/2024 77 IG 1346161
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO ESTADUAL PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, situada(o) na RUA
PROFESSORA FRANCISCA AIRES DO NASCIMENTO, Nº 500,CENTRO, PEREIRO – CE, CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51,
doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na AV WALDIR DIOGO, Nº246 B, FORTALEZA/CE, BAIRRO: NOVO MONDUBIM,
CEP:60.764-020, Fone: (85) 8926-3006/ (85)9778-0690, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de
consumo–gás outros materiais engarrafados. manutenção de extintor de incêndio - serviço de recarga tipo abc 04kg,nas condições estabelecidas na Cotação
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