DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070160/2024-24/PRÉ-RESERVA: 13483290
CONTRATANTE: EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na Rua Vereador Raimundo Júnior, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-
29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leandro Carlos Oliveira Sales. CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 com sede à Rua Senador Pompeu, nº319, sala 02, bairro Centro, Município Crato-CE, 
CEP 63.100-080 , Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE (SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19185, 
Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/19185, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19185 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.200,00  (três 
mil e duzentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 
24088. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES - CONTRATANTE – VINICIUS 
BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SULIANE CARDOSO SILVA, 02-FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA. 
Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109947/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1348635
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de 
Sousa. CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58, com sede à Rua João Pessoa, n 947 - Centro, 
Camocim Cep 62.400-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Festividade e Homenagens (Serviços de Buffet), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 024/25812 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25812 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BREJO SANTO/CE . VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$3.210,00  (três mil, duzentos e dez 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: NAPOLEAO GOMES DE SOUSA - CONTRATANTE – CARLOS ELIELL DA SILVA 
REGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02-ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125245202457/PRE-RESERVA : 1347760
CONTRATANTE: A EEFM Deputado Tomaz Brandão, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.54.514/0346-15,neste ato representada pela Maria Alice Rodrigues 
Silveira Souza CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28975.806/0001-14, representado neste ato pela Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29147, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29147 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 989,90 (Novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420 . DATA 
DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Alice Rodrigues Silveira Souza , CONTRATADA-Karine da 
Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126055/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1345424
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dáure Lopes , estabelecida à 
Rua Professora Ana Anailda de Oliveira , nº s/n, Bairro Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE, CEP 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0799- 88,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sr.(a) 
Maria Gneglauda Holanda. CONTRATADA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 082.201.263-45. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0019/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0019/2024. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$2.915,50  (dois mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE – AMANDA OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-MARIA EMILSAN DE LAVOR, 02-ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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