DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.177,80 (quarenta e dois mil e cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 – 24085. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- IARA MAGDA DIAS BARROSO, 02- ADAIANE BEZERRA VIEIRA. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109926/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1346111
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino 
Rocha n° 3238, Bairro Gereraú, Município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 Telefone (85)3101-2177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06,daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM, situada à Rua Desembargador Pedro Melo nº530, município de mara-
canaú, CEP 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 198.661,50 (Cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077292/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1347915
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel 
Luiz Felipe, nº 381, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0306-28, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SR. FRANCISCO 
DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua AV. alfredo rodrigues pereira, 38,Bairro/Distrito 
centro, Cidade de CATARINA -CE ,Fone: (88)9.8150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17600, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/17600 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
contados a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE 
OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELTON FERREIRA VIANA, 02- JOSÉ INÁCIO MAGALHÃES NETO. Fortaleza, 
06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103474/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1348248
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano - Ce , CEP 62.910-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE LTDA, com sede na RUA OCTACILIO AFFONSO DE SOUZA N° 41, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP: 60.821-310, Fone: (85) 
3045-1138, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001- 91 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora ROSILENE 
DA CUNHA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de cama, mesa e banho, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/22355, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22355, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22355 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 294,90 (duzentos e noventa e quatro reais 
e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 
16462. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – ROSILENE DA 
CUNHA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES 
SANTIAGO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098111/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1340038
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA - EEMTI, 
situada(o) na Avenida Santos Dumont, nº 56, bairro Centro, CEP 60.150-160 – Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/043878, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Cicero Onofre de Sousa CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO 
DE SERVICOS GERAIS LTDA com sede na Rua Humberto Lomeu, 3303, CEP: 60540-492, Fone: (85) 3241 4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19566, 
Termo de Participação nº2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,