DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
a Cotação Eletrônica nº 2024/19566, Termo de Participação nº e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19566 e Termo de Participação nº , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Onofre de Sousa - CONTRA-
TANTE – Marcos Rodrigues de Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GOMES BARROSO, 02- JOSEANE NUNES AGUIAR DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127358/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1346844
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Antônio Castro Neto Nº 197, Bairro São José, Juazeiro do Norte-CE, Fone: (88)
9927-8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NILSON BENTO
DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO
DAS INSTALAÇÕES FÍSICA PREDIAL EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20722, Termo
de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20722 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 110 (CENTO E DEZ) DIAS, contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 100 (CEM) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.376,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA
MARIA BARBOSA PASSOS - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAYO MIRANDA DE
ANDRADE, 02- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130496/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1348994
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho
de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU-COOPAJA, situado à Travessa Santa Luzia, n.º 63, Cariré Velho, município de Cariré, CEP
62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ EDILSON DE BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 48.008,00 (quarenta e oito mil e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.11.339030.55200.1 – 717913 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – JOSÉ EDILSON DE
BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120260/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1347947
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, situada(o) na Rua Júlio Siqueira, nº
390, Bairro: Dionísio Torres, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0457-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na
ua(Av) TRÊS LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO, Nº 22, Bairro CANINDEZINHO, Município FORTALEZA, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 98704-1259,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES
MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/ 27971 Termo de Participação nº 037/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27971, Termo de Participação nº 037/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27971 e Termo de Participação nº 037/2024 e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a parti da sua publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (Quinhentos e noventa e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES
MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Maurilenia do Nascimento Lima. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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