DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 23/02/2024. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.097258/2024-29. Caucaia, 31 
de julho de 2024. CREDE 1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.097272/2024-22
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 22200181442983, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2024, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2024. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.097272/2024-22. Caucaia, 31 
de julho de 2024. CREDE 1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.090027/2024-94
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DRAGÃO DO MAR, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) SAMUEL SOARES MELO, matrícula nº 22200181610142, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho 
temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/06/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário 
firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/05/2024. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo 
com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.090027/2024-94. Fortaleza, 28 de junho de 2024. SEFOR 2 – FORTALEZA/CEARÁ. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.101109/2024-71
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) RICARDO LEANDRO DE SOUSA, matrícula n° 22200181363390, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 12/08/2024, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam 
o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.101109/2024-71. Fortaleza, 12 de 
agosto de 2024. SEFOR 3 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.098971/2024-90
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.098971/2024-90 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de 
Crateús/Ce, Telefone (88)3692- 3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº22001.098971/2024-90 e a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS – COOPERAGRI, situada 
na rua Coronel Lúcio, n.º 7 1 9 , município de Crateús – CE, CEP:63700-061, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34 , publicado no DOE, de 01 de 
novembro de 2024, página 54, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 30 de outubro de 2024, página 109. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº046/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo Assessor Especial I, matrícula nº 3000108-7, lotada nesta 
Secretaria do Esporte, a viajar à cidade de João Pessoa - PB, no período de 22 a 29/11/2024, a fim de acompanhar a Delegação do Ceará, nos Jogos da 
Juventude 2024, concedendo-lhe 08 diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,48 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), acrescidos 
de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 4.067,66 (quatro mil e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no 
valor de R$ 354,48 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 4.418,14 (quatro mil quatrocentos e dezoito  e quatorze 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I, Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado 
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MAYARA VERAS GOMES LIMA, ocupante do cargo Orientador de Célula, matrícula nº 3000033-1, desta 
Secretaria do Esporte, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 22 A 29/11/2024, a fim de acompanhar a Delegação do Ceará, nos Jogos da Juventude 
2024, concedendo-lhe 08 diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,48 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 35% 
(trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 4.067,66 (quatro mil e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 
354,48 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 4.418,14 (quatro mil quatrocentos e dezoito  e quatorze centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I, Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto 
nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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