DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1370/2024 NUP 10041.005235/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024 - TURMA II - GRUPO 00, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005235/2024-41, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1370/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1388/2024 NUP 10041.005228/2024-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 
10041.005228/2024-49, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1388/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
BRUNO PEREIRA 
NASCIMENTO
15185910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
HELANA PAULA 
NASCIMENTO 
DO CARMO
300.111-0-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
INDIRA FILHA 
DE GANDHI
30102118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
NORMAS INTERNACIONAIS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.112,04
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 2
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.235,60
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 2
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
EMANUEL 
NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 741,36
ILANA GOMES PIRES
15183713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
24
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.853,28
FRANCISCO 
NARCÉLIO 
ATANAZIO ALVES
10499216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS 
DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
4
29/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 308,88
OSBORN DE 
ANDRADE BARROS
10263212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
9
22/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 556,02
CARLOS 
ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6
15/10/2024 a 
22/10/2024
R$ 463,32
JOSÉ GUILHERME 
VERAS NETO
30033116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
20
08/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 2.162,20
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS
12
09/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 221
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.042,78
*** *** ***
PORTARIA Nº1389/2024 NUP 10041.005232/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005232/2024-15, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.