DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1389/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
SALATIEL AMARO 
FERREIRA
134558-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 3
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.471,20
FRANCISCO CARLOS 
DE SOUZA MACEDO
00054917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 556,02
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 772,20
DIEGO ANANIAS 
BRAGA DE ABREU
30707818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 926,70
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
4
11/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 247,12
DOUGLAS 
MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
REINALDO MARTINS 
DE PAIVA
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
14
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.081,08
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 694,98
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
15/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 463,32
GLEIDSON 
SALES GOMES
1256631X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.389,96
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
16/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 231,66
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 926,64
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS 
JUNIOR
30356810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 213
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.702,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1390/2024 NUP 10041.005233/2024-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005233/2024-51, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1390/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 8
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
DIEGO DAVID 
ALBUQUERQUE
30378113
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 8
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
MARCIO FERREIRA 
DAS CHAGAS DO 
NASCIMENTO
00061816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
02/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 1.389,96
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
01/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.081,08
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
ANTÔNIO HILTON 
DO NASCIMENTO 
LIMA
300948-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 92,67
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
6
15/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 463,32
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
6
01/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 463,32
MARCKSSON 
GOMES MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 231,66
MARIA JOZIANE 
DE AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 926,64
JAYSON PEREIRA 
LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
04/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 926,64
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
14/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 648,66
DANILO TÁVORA 
DA FONSECA
30113918
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
2
14/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 154,44
JHONES CARLOS 
DOS SANTOS 
DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
3
09/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 231,66