DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THAMARA SHIRLEY 
MOREIRA DIAS
30122968
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
02/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 370,68
FRANCISCO 
WELLINGTON 
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
14
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 864,92
FRANCISCO 
WELLINGTON 
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
18/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 243
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.440,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1391/2024 NUP 10041.005227/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005227/2024-02, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1391/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 6
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
AIRTONILDO 
GOMES CARNEIRO
301083-1-0
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 6
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.235,60
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 772,20
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
18/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 231,66
JESSÉ DA COSTA 
SANTOS
19881415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
11/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 694,98
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
16
11/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.235,52
THEMIO LUTTIANY 
ABREU RIOS
30176219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.158,30
EMANOEL 
MOREIRA ARY
30025512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
4
02/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 308,88
LUIZ PHILLIPE 
MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 231,66
DENIS RUBENS 
FERNANDES 
DE MELO
113.752-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 231,66
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 463,35
CAMILY PEREIRA 
DAVID
30167112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 463,32
REGYS XAVIER 
BARBOSA
30418816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.389,96
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
16
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.235,52
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 694,98
FRANCISCA 
RENATA ROBERTA 
VICTOR DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
16/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 228
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.011,69
*** *** ***
PORTARIA Nº1392/2024 NUP 10041.005234/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005234/2024-04, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1392/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIELE FERREIRA 
GOIANA CAMILO
30217713
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 10
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
EDGAR NOGUEIRA 
DA SILVA
303178-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 10
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80