DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 926,64
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 324,33
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
10
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 617,80
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 694,98
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO 
SÉRGIO PIRES 
RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO 
ALMEIDA DE 
SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
12
08/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 926,64
LINDEMBERG 
RODRIGUES 
DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
HELLAYNE 
FERREIRA MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 231,66
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 694,98
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
02/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 370,68
FRANCISCO 
BENILTON DE 
OLIVEIRA PONTES
30430115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
8
14/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 617,76
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE 
OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
6
01/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 463,32
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
14/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 694,98
FRANCISCA 
RENATA ROBERTA 
VICTOR DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 233
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.652,61
*** *** ***
PORTARIA Nº1393/2024 NUP 10041.005225/2024-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005225/2024-13, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1393/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 9
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
FELIPE 
VASCONCELOS 
FROTA
30422813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 9
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
PEDRO GUIMARÃES 
NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 694,98
THAYLANE COSTA 
LIMA FERREIRA 
DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
01/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.081,08
REGINALDO CRUZ 
DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 694,98
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 231,66
HIGOR AGUIAR 
DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
4
17/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 247,12
HIGOR AGUIAR 
DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
8
01/10/2024 a 
15/10/2024
R$ 494,24
HERRISON 
BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.389,96
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
3
25/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 185,34
ERICK MARCIO 
VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
6
14/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 463,32
FRANCISCA 
FABIANY SILVA 
OLIVEIRA
58769312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
02/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 463,32
MARCELO ARANHA 
DE LEMOS
58760013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.112,04
MARIANA PAES 
DIOGENES 
DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
16/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 694,98
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
3
09/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 231,66
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
14
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 222
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.633,32
*** *** ***