DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1394/2024 NUP 10041.005226/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005226/2024-50, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1394/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 4
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 4
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
ELIFRANCY DE SOUZA 
NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 1.158,30
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
11/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 463,32
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 926,70
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 772,20
PAULO ANDRE 
RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLICIAL MILITAR.
29
01/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 2.239,38
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
14
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.081,08
LINCOLN DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
18/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 185,34
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO 
INSTITUCIONAL
10
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 772,20
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
15/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 463,32
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
16/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 231,66
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 463,32
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
08/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.158,30
MATEUS HENRIQUE 
SANTOS MELO
309045-8-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
9
02/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 221
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.648,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1395/2024 NUP 10041.005229/2024-93 10041.005229/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, 
publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA II - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005229/2024-93, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1395/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
01/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.389,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1396/2024 NUP 10041.005231/2024-62 10041.005231/2024-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, 
publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.005231/2024-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.