DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
8
01/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 617,76
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
6
02/10/2024 a 
02/10/2024
R$ 463,32
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3
02/10/2024 a 
02/10/2024
R$ 324,33
ANDRE LUIS TIBURCIO 
DA FROTA
301.205-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
7
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 432,46
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
18
09/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.389,96
DAVID GOMES 
DA SILVA
305637-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS 
E PALESTRAS
8
19/10/2024 a 
19/10/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 325
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.544,44
*** *** ***
PORTARIA Nº1398/2024 NUP 10041.005186/2024-46 10041.005186/2024-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, 
publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024) 
- GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005186/2024-46, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1398/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE 
ALENCAR (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA 
ADEIRLA FREITAS 
DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS 
MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO 
JOÃO GUILHERME... GRUPO - 1
40
01/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 3.088,80
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
10/10/2024 a 
10/10/2024
R$ 926,64
RAIMUNDO CLAUCI 
GOMES CARNEIRO
11701914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
11/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 741,36
FRANCISCO 
HAYALLA DE 
PAULA MOREIRA
12519419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
03/10/2024 a 
03/10/2024
R$ 926,64
ANTÔNIO 
GONÇALVES 
CAVALCANTE
12520913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
14/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 926,64
JOAQUIM DE 
OLIVEIRA SILVA
1133251X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
02/10/2024 a 
02/10/2024
R$ 926,64
GEORGE 
STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
6
08/10/2024 a 
08/10/2024
R$ 463,32
FRANCISCO 
ABELARDO PIRES 
FERREIRA
00065811
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
6
08/10/2024 a 
08/10/2024
R$ 463,32
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
09/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 741,36
MARCIUS REGES 
PINHEIRO 
RODRIGUES
110694-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
12
01/10/2024 a 
01/10/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 136
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.131,36
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº001/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE
PAE Nº06/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)
1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 
22/06/2024 (sábado) e 23/06/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 15º Pelotão (AESP/CE), 25º Pelotão (6º BPM), 26º Pelotão (12º BPM), 38º, 
39ª e 40ª Pelotão (FormaCE) do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1 Incrementar a vivência prática dos 
conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer 
o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2 Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo 
e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3 Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as 
capacidades desejadas pela Corporação; 2.4 Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das 
Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5 Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6 Aumentar a sensação 
de segurança da população; 2.7 Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1 PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 436 
(quatrocentos e trinta e seis) alunos-soldados do 1º ao 15º Pelotão (AESP/CE), 25º Pelotão (6º BPM), 26º Pelotão (12º BPM), 38º, 39ª e 40ª Pelotão (FormaCE). 
3.2 ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, os quais 
serão distribuídos conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 114 de 20/06/2024. 4. DATA, HORA E 
LOCAL a. Data: 22/06/2024 (sábado) b. Hora: Turno A: 13H00 AS 19H00 Turno B: 16H00 AS 22H00 c. Data: 23/06/2024 (domingo) d. Hora: Turno A: 
07H00 AS 13H00 Turno B: 14H00 AS 20H00 e. Local: Conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 114 
de 20/06/2024. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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