DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº923/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Márcio Moreira 
de Medeiros 
898.878.833 - 87
023.981 AG: 0607 
C/C: 70550-0
Analista Legislativo 
São Paulo - SP
19 a 22/08/2024
Aéreo
Viajar a serviço da TV Assembléia. 
(Congresso SET EXPO/2024)
R$ 400,00
R$ 1.600,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de agosto de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1150/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Sarah Nobre 
de Menezes 
035.421.923-50
036.872 AG: 741 
C/C: 77036-1
Assessora Técnica 
FNC 07
Fortaleza / 
Crato - CE
16 a 19/10/2024
Terrestre
Viajar para organizar a “ 7ª 
semana cada vida importa”.
R$ 240,00
R$ 960,00
Franciane da Silva 
Santos Oliveira. 
040.449.133 - 23
034.534 AG: 1379 
C/C: 98015-3
Assessora Técnica 
AL 004
Fortaleza / 
Crato - CE
16 a 19/10/2024
Terrestre
Viajar para organizar a “ 7ª 
semana cada vida importa”.
R$ 240,00
R$ 960,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1152/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Higor Pinto 
Rodrigues 
049.248.903-32
035.123 AG: 0852-4 
C/C: 21.986-1
Secretário da 
Comissão de 
direitos humanos e 
cidadania / CDHC
Fortaleza/ 
Jaguaruana
16.10.2024
Terrestre
Acompanhar audiência de 
mediação realizada pela comissão 
de soluções fundiárias do Tribunal 
de justiça do estado do Ceará.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1155/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Edgler Sobreira 
Ribeiro Filho. 
243.442.493-72
000.509 AG: 607 
C/C: 0068731-6
Servidor Motorista
Jaguaruana 
- CE
17/010/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço do Escritório 
de Direitos Humanos Frei 
Tito de Alencar.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1156/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
 PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Francisco 
Mário da Silva. 
111.634.533 - 15
000.675 AG: 607 
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Fortaleza/ 
Aquiraz - CE
17/10/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da Procuradoria 
especial da Mulher. PEM
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***