DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
objeto de serviço à cidade de ARACATI/CE, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto 
Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2362/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANA PATRICIA 
PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
ARACATI/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
13.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
ARACATI/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
13.5
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
NATALIA BARBOSA 
LIMA VIANEZ
VISTORIADOR
II
ARACATI/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
13.5
R$ 131,43
R$ 1.774,31
R$ 0,00
R$ 1.774,31
TOTAL
R$ 1.774,31
*** *** ***
PORTARIA 2363/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.076123/2024-70, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM 
em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, durante o período de 01/11/2024 a 14/11/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto 
Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2363/2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
FRANCISCA REJANE 
FERREIRA LAVOR
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JANAILTON ARAUJO DE ABREU
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LIDIANA LUCAS UCHOA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
13.5
R$ 131,43
R$ 1.774,31
R$ 0,00
R$ 1.774,31
YONARA RODRIGUES 
ALENCAR PALACIO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II
IGUATU/CE - 
01/11/2024 à 
14/11/2024
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 1.774,31
*** *** ***
PORTARIA Nº2383/2024 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024, de 13/06/2024, DOE 13/06.2024, considerando o Decreto Estadual nº 36.172, de 07/08/2024, DOE 
07/08/2024, que regulamentou a avaliação de desempenho dos servidores do DETRAN/CE e considerando o que consta no processo nº 08012.055954/2024-
16, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho referente aos 
exercícios 2019, 2020 e 2024 a partir da data da sua publicação.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
INDICAÇÃO
3000 1087
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
Presidente
DETRAN
00721.1.7
Calixta Iara Santos Varela
Membro
DETRAN
02778.1.9
José Luís Vieira de Oliveira
Membro
DETRAN
3000 2873
Ferdinando Holanda Baptista
Membro
SINDETRAN/CE
3007 1921
Antônio Ferreira da Silva Neto
Membro
SINDETRAN/CE
02954.1.8
Lilian Fabíola Chaves Gonzaga Moreira
Membro
SINDETRAN/CE
03510.1.6
Franciane Aguiar Alcântara
Membro
SINDETRAN/CE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM FORTALEZA, 05 de novembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2388/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.074153/2024-41, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na PORTARIA Nº2193/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Pratica de Direção, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/10/2024 a 15/10/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2388/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Coordenador
60,00
90,00
11
0
660,00
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Suplente
50,00
80,00
11
0
550,00
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
BRUNA BARBOSA CAVALCANTE
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
Suplente
50,00
80,00
10
0
500,00
DAVI GOUVEIA BEZERRA
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente
50,00
80,00
9
0
450,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Membro
50,00
80,00
11
0
550,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Suplente
50,00
80,00
11
0
550,00