DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2024-DPR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente Operacional
10240
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Gledson Sales Souza
Assistente Operacional
10584
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Pedro Lucas de 
Sousa Carneiro
Assistente Operacional
10599
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Sérgio Fernandes Freire
Auxiliar Operacional
10160
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Fabiano Ediburgo de Sousa
Auxiliar Operacional
10105
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Francisco Aldemário 
Morais da Silva
Auxiliar Operacional
10622
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2024-DPR, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo José Pedro Otávio
Assistente Operacional
10598
II
14.11.2024 a 
28.11.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
José Gilson Saboia de Souza
Assistente Operacional
10170
II
14.11.2024 a 
28.11.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
412,73
2.760,86
Arthur Breno Batista 
de Morais
Assistente de Segurança
10606
II
16.11.2024 a 
30.11.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/ Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
408,30
2.756,43
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2024-DPR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
João Batista de 
Souza Medeiros
Assistente Operacional
10251
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
José Edmilson Freitas 
Silveira Júnior
Assistente Controlador 
de Movimento
10063
II
10.11.2024 a 
24.11.2024
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia 
Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 11.11.2024 a 12.11.2024, com a finalidade de transportar equipe do patrimônio que irá realizar a 
correção e adequação do acervo patrimonial do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta 
e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com o Decreto 
Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO, Assistente Condutor, matrícula nº 
10499, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 11.11.2024 a 12.11.2024, com a finalidade de realizar a correção e adequação 
do acervo patrimonial do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa 
e quatro centavos), no valor total de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº71/2023
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPO-
NENTES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gedivaldo Calixto de Souza, nº 250 – Vila Nova York, São Paulo/SP, CEP: 03.479-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de 
vigência por mais 12 meses, contados de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, bem como o prazo de execução por mais 08 meses, contados 
de 27 de março de 2025 a 26 de novembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 07 de dezembro de 
2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 71/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes 
no presente instrumento; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia 
pelo METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO