DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Coordenadores de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas dos Estados, das Capitais e dos Distrito Federal e do Seminário Internacional Saúde Mental, Redes
e Desafios Atuais, Crianças, Adolescentes e Jovens, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.125,30 (quatro
mil , cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2301/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
NUP 05626686/2023 do VIPROC, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE
MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de
Desempenho, à servidora SOLANGE MARIA NASCIMENTO DA SILVA ROCHA, matrícula nº49253516, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia
Clínica, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão na Hematologia,
a partir de 02 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2311/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
VIPROC 08870908/2021 do SUITE, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, C/C art. 7º da Lei nº14.238,
de 10 de novembro de 2008, RESOLVE CONCEDER o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial
de Desempenho durante o período de 09 de setembro de 2021 a 29 de dezembro de 2021 e posteriormente o percentual de 30% (trinta por cento) a partir de
30 de dezembro de 2021, conforme redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Nº270 de 30 de dezembro de 2021, à servidora NIEDJA MARUCCY
GURGEL DA CRUZ GRANGEIRO, matrícula nº495711-19, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde – SES, lotado no Superintendência Regional Norte - SRNOR, por cumprir escala de na emergência. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2314/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo Nº03305937/2022 do SUITE, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE
MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de
Desempenho, à servidora ANTONIA SILVA DE MATOS, matrícula nº491722-1-4, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente ao
Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, por cumprir escala de plantão no setor de
Distribuição e, posteriormente, no setor da Central de Triagem de Amostras, a partir de 05 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2506/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.017902/2023-38
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à(o)
servidor(a) EVILANIA DE SOUZA SOARES, que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº49599110, auxílio financeiro na modalidade de
indenização de despesas relativas ao financiamento do “Curso de Especialização em Situações de Perdas e Luto” ministrado pelo Centro Universitário Farias
Brito, com início em junho de 2023 e previsão de término em novembro de 2024, no valor de R$ 114,50 (CENTO E CATORZE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), em 12 (DOZE) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do
pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando
a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à
conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2514/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.011693/2024-08
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à(o) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DA SILVA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº49567510, folha nº0061, lotado
no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Curso de Mestrado
Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem” ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início em março de 2023 e previsão de
término em março de 2025, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando
o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e
a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão
dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01
de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2524/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a
Portaria nº090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.035693/2024-95
do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à(o) servidor(a) IGOR FERNANDES MAIA GOMES DO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº49626215, folha
nº0065, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Curso
de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde (MEPGES)” ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, com início em janeiro de 2024 e
previsão de término em dezembro de 2025, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas
mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração
de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na
medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr à conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20171.15.339018.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº274/2024 AO CONTRATO Nº1092/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.079234/2024-13, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apos-
tilamento ao Contrato nº1092/2024, firmado com a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº60.318.797/0001-00, para
nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
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