DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
IV – ITEM(NS); ITEM 1: 374854 - GLICOSE, 25% (250 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: MARCA:
FARMACE QUANT. HOMOLOGADO: 191.826; QUANT. REMANESCENTE: 176.426; VALOR UNIT.: R$ 0,4508 . ITEM 2: 374861 - GLICOSE,
AMPOLA 10ML, 50%(500 MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: MARCA: FARMACE QUANT. HOMOLOGADO: 936.648
; QUANT. REMANESCENTE: 259.048; VALOR UNIT.: R$ 0,5005 . V- DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº214/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16032
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231074
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da TA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2023/16032 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231074, a favor da empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79, representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº619.235.833-
87. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA
RDC 199/06, RDC 42/10, RDC 46/02 E NBR 5991/97, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: VICPHARMA; QUANT. HOMOLOGADO: 283.202,00;
QUANT. REMANESCENTE: 219.980 ; VALOR UNIT.: R$ 6,0000. V- DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº16/2024
CEO.R/ITAPIPOCA
NUP 24001.085806/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1347060000
I – ESPÉCIE: Doc nº617/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº16/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; V – ENDEREÇO: Avenida Anastácio
Alves Braga, nº2405, Cacimbas, Itapipoca/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria
GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº16/2024,
à quantia de R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Itapipoca, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL:
R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 04/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Ednardo Braga Lima Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº20/2024
CEO.R/ JUAZEIRO DO NORTE
NUP 24001.079341/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1343166000
I – ESPÉCIE: Doc nº594/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº20/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; V – ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco,
s/n, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17
de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS
nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº20/2024, à quantia
de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO de Juazeiro do Norte, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$
158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 31/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Guilherme Sampaio Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2024
CEO.R/CRATO
NUP 24001.079338/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1343167000
I – ESPÉCIE: Doc nº593/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº36/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC; V – ENDEREÇO: Rua José Marrocos, 959, Pinto Madeira, Crato-CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.458,
de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº36/2024, à quantia de R$ 135.930,00 (cento e trinta e cinco
mil, novecentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Crato,
conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023. Subcláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme
definido na presente cláusula, serão repassadas em parcela única a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de
2024; XI – VALOR GLOBAL: R$ 135.930,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 31/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ITALO BRITO ALENCAR ALVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00060
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de ÓRTESE E PRÓTESE (CADEIRA DE RODAS) cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240352 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.047311/2023-
95. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA: ITEM
1: 512409 - CADEIRA DE RODA, DOBRAVEL EM “X”; SISTEMA DE “X” DUPLO; RODAS TRASEIRAS EM NYLON, COM PNEU ANTI-FURO
DE 24” COM EIXOS REMOVIVEIS; ARO DE IMPULSAO EM ACO, ESPECIAL RECLINAVEL: CONSTRUIDA EM LIGA DE ALUMINIO TEMPE-
RADO; PINTURA EPOXI; ESTOFAMENTO 100% NYLON ACOLCHOADO E REFORCADO, RODAS DIANTEIRAS MACICAS DE 6” COM EIXOS
REMOVIVEIS; ROLAMENTOS BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO GARFO, ALMOFADA DE 5CM DE
ESPESSURA DE ALTA DENSIDADE REGULAVEL INCORPORADA AO ASSENTO; APOIO PARA CABECA EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE
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