DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 406/2024
PROCESSO Nº24001.069825/2024-82/SUITE SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CORANTES PARA ENDOSCOPIA DIGES-
TIVA AZUL DE METILENO – COM FRASCOS DE 10ML (+/- 5ML). ESTÉRIL. DESCARTÁVEL) para atender as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de CORANTE PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA AZUL DE METILENO por meio 
de Dispensa de Licitação, uma vez que os itens deixaram de ser fornecidos com o término da vigência da ARP 2023/20671, em 30/07/2024. Ressaltamos 
que o processo licitatório referente ao pregão encontra-se atualmente na fase de coleta de preços/coex, conforme NUP 24001.046976/2023-81. O Hospital 
Geral de Fortaleza (HGF) requer com urgência a aquisição de corantes para endoscopia digestiva azul. Esses corantes são fundamentais para a realização de 
endoscopias digestivas de alta precisão, sendo utilizados para melhorar a visualização de estruturas e lesões durante osprocedimentos endoscópicos. A utili-
zação destes corantes é essencial para um diagnóstico preciso e eficaz. Dada a importância crítica dos corantes para a realização de endoscopias digestivas e 
os impactos significativos da sua ausência, a aquisição imediata por meio de dispensa de licitação é justificada. Esta medida garantirá que o Hospital Geral de 
Fortaleza possa continuar a realizar procedimentos endoscópicos com a precisão necessária e manter a qualidade do atendimento aos pacientes. (...) VALOR 
GLOBAL: R$ 8.488,80 ( oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.0
3.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: 
G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; DISPENSA: 29/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 
29/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 429/2024
PROCESSO Nº24001.075525/2024-32/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fralda geriátrica extra grande - EG, hipoaler-
gênica, descartável, peso do usuário acima de 90kg), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento 
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao 
Estado do Ceará proferida nos autos das ações, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por pacientes, através do processo 03000257-60.2023.8.06.0119, 
objetivando o fornecimento de FRALDA GERIÁTRICA EXTRA GRANDE - EG. VALOR GLOBAL: R$ 711.059,04 ( setecentos e onze mil, cinquenta 
e nove reais, quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 (19813) ou 24200744.1
0.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01 (1345112) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal 
nº14.133/2021; CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; DISPENSA: 29/10/2024 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 430/2024
PROCESSO Nº24001.057465/2024-76/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 
10 CM (+/-1) X 10 CM (+/-1), EM MALHA TIPO ALGODÃO OU SIMILAR, “TIPO SURGICEL FIBRILLAR”, CONTENDO CELULOSE 
OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, SUAVE E MALEÁVEL. USO EM CIRURGIA GERAL. ESTÉRIL), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICA-
TIVA: Considerando que o material descrito acima é de extrema importância para a prestação do serviço de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares 
da Rede Sesa, tendo em vista que o hemostático de tela absorvível, com dimensões de aproximadamente 10 cm x 10 cm, é controlar sangramentos durante 
procedimentos cirúrgicos. Esse tipo de material é utilizado para: auxiliar na coagulação do sangue, estancar sangramentos em áreas cirúrgicas, reduzir o 
tempo cirúrgico facilitando a hemostasia, prevenir complicações, promover a cicatrização. Este tipo de hemostático é amplamente utilizado em diversas 
especialidades cirúrgicas, como cirurgia geral, cardiovascular, ortopédica e neurocirurgia, entre outras; Esse tipo de hemostático é uma ferramenta essencial 
no arsenal de qualquer cirurgião, ajudando a garantir a segurança e a eficácia dos procedimentos cirúrgico, contribuindo para a qualidade e eficiência no 
atendimento ao paciente; A falta de hemostáticos de tela absorvível com dimensões de 10 cm (+/-1) x 10 cm (+/-1) em hospitais do Sistema Único de Saúde 
(SUS) pode ter várias repercussões negativas tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. Aqui estão algumas possíveis consequências 
como: aumento do tempo cirúrgico, maior risco de complicações, pois a falta de controle eficaz do sangramento pode levar a um maior risco de complicações 
como infecções, formação de hematomas, necessidade de transfusões de sangue e até mesmo risco de vida em casos de sangramento severo. Aumento dos 
custos hospitalares, impacto na recuperação dos pacientes, pois o controle inadequado do sangramento pode retardar a recuperação dos pacientes, aumentar 
a dor e o desconforto pós-operatório e prolongar o tempo de recuperação; Considerando que o material médico hospitalar especificado na Planilha de Quan-
tidades - Anexo I, é adquirido através da ARP nº2024/06810, oriunda do PE nº2023/1263, no valor unitário de R$ 227,02, com vigência até 11/04/2025; 
Diante da imprevisibilidade de abastecimento, com Nota de Empenho 2024NE006181 e 2024NE007749 em aberto, é iminente o risco de desabastecimento 
da Rede SESA deste insumo. Considerando que o empenho foi entregue para a empresa na data de 30/04/2024 e 17/05/2024 e que o edital prevê que a 
entrega do referido material deve se dar dentro do prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do empenho, sendo notificado através do processo NUP 
24001.037915/2024-12 e NUP 24001.045921/2024-35; Considerando que a empresa alega enfrentar uma escassez de matéria-prima e que tem dificultado 
a operação, dada as circunstâncias e a real impossibilidade de informar uma nova data, solicitando uma prorrogação de 120 dias (cento e vinte dias) ou a 
rescisão do contrato. Diante dos fatos, esta setorial indeferiu a prorrogação de prazo, visto que não dispomos de instrumento legal vigente; Considerando que 
o Consumo Médio Mensal (CMM) do Hemostático é cerca de 192 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, bem como que 
o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 74 (setenta e quatro) dias, conforme relatório do sistema clif em anexo, necessitando de 
medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; VALOR GLOBAL: R$ 552.000,00 ( quinhentos e cinquenta 
e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 20133 – 24200744.10.302.171.20652.
03.339030.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: RL 
SURGICAL CARE LTDA; DISPENSA: 04/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 432/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 36.892,40; PROCESSO Nº24001.074625/2024- 41/SUITE /SESA OBJETO: 
A aquisição de Gases especiais, destinados ao funcionamento dos equipamentos de absorção atômica da Divisão de Produtos do LACEN de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Os Gases especiais são 
insumos críticos indispensáveis, destinados ao funcionamento dos equipamentos de absorção atômica da Divisão de Produtos do LACEN-CE em Fortaleza 
para atender aos Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos - PRONAMAS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, tais como: 
o Programa de Monitoramento da Fortificação das Farinhas de Trigo e Milho com Ferro e Ácido Fólico; Programas de Monitoramento dos Teores de Sódio 
e Açúcares em Alimentos Industrializados e Programa de Monitoramento de Aditivos e Contaminantes. Além dos programas já citados, o LACEN- CE 
também realiza as análises das Águas Adicionadas de Sais que são monitoradas por meio de inspeções sanitárias e estão regularizadas junto à Vigilância 
Sanitária do Estado VALOR GLOBAL: R$ 36.892,40 ( trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.92.1.3.01 - 3839 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei 
Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: SOLUÇÃO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (itens 01 e 02) e AIRLIDER 
COMERCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA (itens 03, 04 e 05) DISPENSA: 30/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 
30/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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