DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587
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ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.03.18.07-SESA.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, COM SEDE À AVENIDA
ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS,
ERERÉ,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
29.381.913/0001-87.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA:
A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DADOS DAS
CONTRATANTES:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº. 010.596.193-00.
DADOS DO CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI,
COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02,
BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 29.381.913/0001-87, REPRESENTADA POR SIDNEY
JOSÉ DE SOUZA, PORTADOR CPF Nº. 010.227.623-46.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4ED16772
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2024.02.09.10-SESA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023-DIVERSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA DE OLIVEIRA-ME, COM SEDE À
RUA FRANCISCA PAIVA DE ANDRADE, Nº 200, BAIRRO
FRANCISCO NOGUEIRA, CEP: 63.470-000 - ERERÉ – CE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.892.973/0001-33. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ATRAVÉS DE
LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS
PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E AGREGADOS
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA
(ANEXO
I),
DESTE
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA:
A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA
DA SAÚDE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:AF5ACB54
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.03.18.09 – SEMED.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS.
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO. CONTRATADA: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA -
MEI, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE MOURA,
02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 29.381.913/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRACHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DA
FROTA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA:
A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. DADOS DA
CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA, PORTADORA
DO CPF Nº. 010.596.193-00. DADOS DO CONTRATADO:
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, COM SEDE À AVENIDA
ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS,
ERERÉ,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
29.381.913/0001-87, REPRESENTADA POR SIDNEY JOSÉ DE
SOUZA, PORTADOR CPF Nº. 010.227.623-46.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B2A3B9BD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, na
forma que indica e dá outras providências.
O PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o positivado no art. 3º da Lei Municipal de nº
442/2012, de 18 de junho de 2012;
Considerando o Ofício de nº 140/2024 - DESURB, acompanhado de
Controle de Frequência do servidor Marcos Aurélio Mota da Silva,
Zelador de Bens Públicos, do período de agosto de 2023 a outubro de
2024, com o total de 134 (cento e trinta e quatro) faltas injustificadas,
atrapalhando o bom andamento dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do
Servidor Público Municipal Marcos Aurélio Mota da Silva, portador
da matricula de nº 0200794, para averiguar as faltas injustificadas ao
serviço, conforme relatado no Ofício nº 140/2024 – DESURB,
anexados a esta Portaria.
Art. 2º. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar deve
tomar todas as medidas necessárias para o andamento do Processo
Administrativo ora instaurado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 07 de novembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:9AEB4475
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE004.2024
-
SEC
-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de
locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os
alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como
também para o ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas
especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de
Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e
Cultura do município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica
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