DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
280,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
280,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
550,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
550,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
120,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
280,00 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.115,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
151,39 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 14.601,39 
TOTAL GERAL 60.000,00 
  
Nova Olinda, 08 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D2DA40FE 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. INSTRUMENTO DE 
CONVÊNIO. 
 
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
ESPORTE 
E 
TURISMO. 
CONVENENTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETO: 
REALIZAÇÃO 
DA 
IV 
EXPONOVA 
– 
EXPOSIÇÃO 
AGROPECUÁRIA, FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
ARTESANATO DE NOVA OLINDA, EVENTO QUE ESTÁ 
INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA – CE COM PREVISÃO DE ACONTECER NOS DIAS 21 
A 24 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DE ASSINATURA: 
07/11/2024. 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA: 
ATÉ 
30/11/2024. 
SIGNATÁRIOS: DACKSON JOAQUIM DE CARVALHO – PELO 
CONCEDENTE; RAIMUNDO CORREIA DE MENEZES – PELO 
CONVENENTE. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:21DAAB68 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2024, DE 08 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de 
PREFEITO, quatro (04) diárias no valor unitário de 
R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 
3.000,00 (Quinhentos e Setenta reais) para tratar de assuntos de 
interesse do Município de Nova Olinda, do dia 11 ao dia 14 de 
novembro de 2024, em Brasília-DF. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:4C85859A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2024, DE 08 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.XXX.XX3-70, ocupante do cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das 
carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 
12 e 13 de novembro de 2024, na Coordenadoria de Identificação 
Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 
3265, Benfica, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA   
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:EF54E338 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.405, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024