DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA EULINA ALVES ARAUJO, 
portadora do RG nº 2020120811-8 e inscrita no CPF sob o nº 
677.390.833-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculada à Secretaria de Saúde, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:133275C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.449, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MELO DA 
SILVA, portador do RG nº 2008139364-9 e inscrito no CPF sob o nº 
067.110.003-31, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
COORDENADOR 
DAS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DE 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CDA O), 
vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A1219C27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.529, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA, portador do RG nº 2001015094331 e 
inscrito no CPF sob o nº 009.502.863-38, ocupante do cargo de 
provimento 
comissionado 
de 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, para responder 
interinamente 
como 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:34B3A192 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.530, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA, 
portador do RG nº 2001015094331 e inscrito no CPF sob o nº 
009.502.863-38, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I, para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:541A6924