DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DIEGO MELO DA 
SILVA, portador do RG nº 2008139364-9 e inscrito no CPF sob o nº 
067.110.003-31, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F65CCCAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.531, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, 
TURISMO E 
DESPORTO E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. FRANCISCO 
HIDERALDO PERES MARTINS, portador do RG nº 2008480098-
9 e inscrito no CPF sob o nº 213.430.393-04, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado à 
Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E 
DESPORTO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:64F4A4E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.451, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARCIA FERNANDA OLIVEIRA 
CAMELO, portadora do RG nº 2000098110943 e inscrita no CPF 
sob o nº 015.358.733-45, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de COORDENADORA DO CREAS (CDA XI), 
vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A0901E9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.532, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO HIDERALDO PERES 
MARTINS, portador do RG nº 2008480098-9 e inscrito no CPF sob o 
nº 213.430.393-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado à Secretaria Municipal de 
Juventude, Turismo e Desporto, para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, sem ônus para 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.