DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA
ELETRÔNICA,
NA
PLATAFORMA
DO
COMPRAS.GOV,
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA
LEAL, COM ENDEREÇO NO DISTRITO DO BREJO
GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI/CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
PROJETO BÁSICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL
CONTENDO
TODAS
AS
INFORMAÇÕES
DETALHADAS
ESTARÁ
DISPONÍVEL
NOS
SÍTIOS
ELETRÔNICOS:
HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR;
MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR;
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR
E
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR.

SANTANA DO CARIRI/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:1E04BF4B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 06111-SECULT

ORIGEM.....................:
Inexigibilidade
de
Licitação
Nº
05.11.2024.01-INEX

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: SUCESSO PROMOCOES E EVENTOS
(F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS
LTDA), CNPJ Nº 27.141.623/0001-30

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
DA BANDA “EDYR VAQUEIRO” NO DIA 24 DE NOVEMBRO
DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 139 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096,
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de novembro de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:1C9C54D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 0811001/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE
SOBRE
O
INDEFERIMENTO
DE
PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A
GRATIFICAÇÃO
DE
ALUNO
PCD
A
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Simone
Batista Lourenço Lucena, para verificar a possibilidade de
pagamento de valor referente ao retroativo da gratificação de 2% por
aluno com PCD;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2608001/2024, onde a
Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento ao pedido e,
ofício nº 0611009/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação,
constante no Processo Administrativo n° 20242309001;

RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de PAGAMENTO RETROATIVO
referente a gratificação de 2% por aluno pcd, a servidora Simone
Batista Lourenço Lucena, ocupante do cargo efetivo Professora
Educação Básica 100H, matrícula 495, parte integrante da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO
CARIRI-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 08 de novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:2EE4A6BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 0811002/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE
SOBRE
O
INDEFERIMENTO
DE
PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO
DE
MESTRADO
A
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Antonio
Pereira Santos, para verificar a possibilidade de pagamento de valor
referente a gratificação mestrado;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 1009001/2024, onde a
Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento ao pedido e,
ofício nº 0611008/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação,
constante no Processo Administrativo n° 20240409002;

RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de PAGAMENTO REFERENTE A
GRATIFICAÇÃO DE MESTRADO, ao servidor Antonio Pereira
Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor Polivalente (1º ao 5º)
200H,
matrícula
1967,
parte
integrante
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 08 de novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:71266ACE