DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3587 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:74B3A4CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 481/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 313/2024 de 18.10.2024 e Parecer Jurídico nº 150/2024 de 
24.10.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 
1º.11.2024, do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO 
SOARES, Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotado 
na Secretaria de SAÚDE- SEMS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1C8E688D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 482/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, 
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio 
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto ao Instituto de 
Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, na Av. Bezerra de 
Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 24 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:832C7AD1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 483/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, 
Mat. 
4325, 
RG 
2009010059541 
SSP-CE, 
CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Areia Branca - RN, conduzindo conselheiras tutelares para 
participarem do “III Seminário Regional de Conselheiros(as) 
Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN”, no Hotel 
Costa Atlântico, na Rua da Praia, nº 47 – Praia de Upanema, nos dias 
24 a 27 de outubro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), referente a 04 (quatro) 
diárias, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Areia Branca – Rio Grande do 
Norte. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CA6FD1C8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 484/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, 
Conselheira 
Tutelar, 
Mat. 
5086, 
CPF 
065.889.623-71, 
RG 
20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, 
s/n, Olho D’Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Areia Branca - RN, para 
participar do “III Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e 
Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN”, no Hotel Costa 
Atlântico, na Rua da Praia, nº 47 – Praia de Upanema, nos dias 24 a 
27 de outubro do corrente ano.