DOMCE 11/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2DB84880

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 488/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo
Administrativo de Nº 374/2021, de 24.11.2021 e Parecer Jurídico Nº
151/2024 de 28.10.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA,
Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, redução de carga
horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em
pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em
01.11.2024 e término em 28.02.2025, sem prejuízo de sua
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:BF41F5AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 489/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo
Administrativo de Nº 354/2023, de 17/11/2023 e Parecer Jurídico Nº
152/2024 de 28.10.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA,
Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde - SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50%
(cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades
especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em
17.08.2024 e terá término em 14.12.2024, sem prejuízo de sua
remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 17.08.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:BCEF3F7B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 490/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo
Administrativo de Nº 382/2023, de 06/12/2023 e Parecer Jurídico Nº
154/2024 de 28.10.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS
GUIMARÃES, Professora, do Quadro Permanente, lotada na
Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Prorrogação da
redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para
cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de
04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em
11.01.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado,
desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagirão à 14.09.2024.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7D6DFD8E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 491/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 154 da Lei
Municipal nº 1.051/2009,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 309/2024, de
15/10/2024;

CONSIDERANDO o Ofício CC Nº 071/2024, de 03/10/2024, do
Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Sobral- CE (CGRISRMS);

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER sem ônus para a origem, a servidora efetiva
LUBERLENE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Tecnóloga
em Saneamento Ambiental, lotada na Secretaria Desenvolvimento
Urbano – SDU, para exercer o cargo comissionado de Gerente de
Meio Ambiente, Matrícula nº 0075, junto ao Consórcio de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
(CGIRS-RMS).

Parágrafo Único – O servidor cedido passará a perceber sua
remuneração diretamente na folha de pagamento do órgão
cessionário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal