DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 218
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 39
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 39
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 50
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 51
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 58
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 58
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 67
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 67
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 75
................................... Esta edição é composta de 87 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 8/11/2024 a
edição extra nº 217-A do DOU.
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 390/PGF/AGU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de
25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008,
Seção 2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 00457.049892/2024-64, resolve
D ES I G N A R
o Procurador Federal MARCOS VINICIUS PASSAMANI DE SOUZA, matrícula Siape nº 2408281,
para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA .
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO,
nomeado pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere
o Anexo I, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-
Geral de Administração, e com fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro
de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação
e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos
gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30
de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por
menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens,
serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional,
e
considerando
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
00592.001126/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes
públicos MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379, MAURO
GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 1.009.896, RODRIGO DO CANTO
CARDOSO - matrícula SIAPE nº 6.657.206-5, DEIVININ BERTSON NERI NUNES - matrícula
SIAPE nº 1.651.934 e SEVERIANO FLORÊNCIO NETO - matrícula SIAPE nº 0.040.856.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de
auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes
públicos FABIANO GUILHERME DEMENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, SARA
ELIANE GONTIJO BRUSCH NASCIMENTO - matrícula SIAPE nº 3.047.368, LUIZ CLÁUDIO
SANTOS THOMÉ - matrícula SIAPE nº 2.577.362, CARLOS DA SILVA - matrícula SIAPE nº
3.061.758, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, LÍDIA DE
FRANCO - matrícula SIAPE nº 3.061.665, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula
SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula SIAPE nº
2.341.268, JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO MIYASHIRO - matrícula SIAPE nº 2.251.890,
GILMAR INÁCIA BRITO DE MELLO - matrícula SIAPE nº 2.737.127, ALICE GRACINDA
AZEVEDO PEREIRA - matrícula SIAPE nº 3.260.706 e CAROLINA FONSECA DA SILVA
ROCHA - matrícula SIAPE nº 1.158.809.
Art. 3º A Comissão de Contratação, que terá a função de receber, de examinar
e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será
constituída pelos agentes públicos MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº
6.678.379, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, FABIANO
GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH
NASCIMENTO - matrícula SIAPE nº 3.047.368, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula
SIAPE nº 2.577.362, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA
OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula SIAPE nº 2.341.268; e, em caráter especial, por
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº 1.009.896, RODRIGO DO CANTO
CARDOSO - matrícula SIAPE nº 6.657.206-5, DEIVININ BERTSON NERI NUNES - matrícula
SIAPE nº 1.651.934 e SEVERIANO FLORÊNCIO NETO - matrícula SIAPE nº 0.040.856.
Art. 4º A comissão será presidida por MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA e, nas
suas ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA.
Art. 5º Revogar a PORTARIA n. 00103/2024/GAB/SAD2R/SGA/AGU, de 10 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de
2024.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LEO MATOS BARBOSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
URIEL DE OLIVEIRA LOBO TEMOTEO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, na Coordenação de Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 07 de novembro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
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