DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 231, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb EB EDENILSON LEITE DE SOUZA FILHO; e
- Cb EB IGOR DE SOUZA LIMA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 232, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB MICHAEL WILLIAN DA COSTA CABRAL;
- Sd EB SAMUEL DE SOUZA COSTA; e
- Sd EB VICTOR TORRES MARTINS LEMES DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MURILO BASÍLIO DA SILVA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Assessoria Especial do Presidente da República, a contar de 4 de novembro de 2024.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de fevereiro
de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e tendo em
vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 10 a 15 de novembro
de 2024, incluído o trânsito, da Assessora Especial ADRIANA ERTHAL ABDENUR, CCE 2.15 da
Assessoria Especial do Presidente da República para participar da Comitiva da Vice-
Presidência da República na 29ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas - UNFCC, a ocorrer em Baku, República do Azerbaijão.
AUDO ARAÚJO FALEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação do Despacho de 28 de junho de 2024 publicado no Diário Oficial
da União de 16 de julho de 2024, Edição 135, Seção 2, página 4, referente ao processo nº
000033.000115/2024-01, onde se lê: "...no período de 16 a 20 de julho ...", leia-se: "... de
16 a 21 de julho de 2024 ...".
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024,
publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ
MARIA DE
SÁ
FREIRE
SOBRINHO do
encargo
de
substituto eventual
de
Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso VII do
art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho
de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República,
nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 182, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º,
inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
TAÍS GRACIETE SOUSA CALADO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação
Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.462, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061783/2024-53, resolve:
Designar FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE, matrícula SIAPE nº
997382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Conformidade e Auditoria, da Coordenação de Produção Orgânica, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.463, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002138/2024-91, resolve:
Designar CLERISTON FIRMINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1060050, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos
e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Pernambuco, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.464, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064637/2024-80, resolve:
Revogar, a contar de 7 de novembro de 2024, a Portaria de Pessoal SE/MAPA
nº 1.457, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 7 de
novembro de 2024, Seção 2, página 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.064410/2024-34, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2024, CRISTIANO SILVA RABELO,
matrícula SIAPE nº 1172313, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA