DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar NEWTON MEDINA CELLI JÚNIOR do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Funcionamento de TUP/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização
e de Ampliação do Acesso/COUN e designar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, MAURÍCIO PERONI do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de
Fiscalização/SFI e designar MARCELO ALVES DA SILVA para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Dispensar, a partir de 11/11/2024, MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com
função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE e designar THAYSE RO D R I G U ES
DA CUNHA MORAIS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.488, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.091688/2024-30, resolve:
Exonerar KARLA CROSARA IKUMA REZENDE do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Vinícius Oliveira Caram
Guimarães/VC.
Exonerar, a partir de 16/12/2024, MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência
Executiva/PR.
Exonerar, a partir de 16/12/2024, MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA, do cargo
comissionado
técnico, código
CCT-V, com
função
de Assessora
na Gerência
de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.
Exonerar, a pedido, PAULA FONTELLES DO VALLE do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação/SOR e nomear KIM MORAES MOTA para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, KIM MORAES MOTA do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação/SOR e nomear TÚLIO MIRANDA BARROS para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo comissionado
de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Vinícius
Oliveira Caram Guimarães/VC e nomear PAULA FONTELLES DO VALLE para o referido
cargo.
Nomear MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para o cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
Nomear KARLA CROSARA IKUMA REZENDE para o cargo comissionado de
Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Daniel
Martins D' Albuquerque/DD.
Nomear TAÍS LESSA CEZAR para o cargo comissionado técnico, código CCT-V,
com
função
de
Assessora
no
Gabinete
do
Conselheiro
Daniel
Martins
D'
A l b u q u e r q u e / D D.
Nomear, a partir de 16/12/2024, MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para o
cargo de assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
Dispensar TÚLIO MIRANDA BARROS do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na
Gerência de Regulamentação/PRRE.
Dispensar TÚLIO MIRANDA BARROS do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na
Gerência de Regulamentação/PRRE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTRIA DE PESSOAL IBRAM Nº 262, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, em conformidade com art.
8º, inciso III, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril
de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01415.002090/2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a EMANUELLE PIMENTA PRESTES
FALCÃO, na qualidade de filha de CARLOS HENRIQUE PRESTES FALCÃO, matrícula nº
1094868, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, em decorrência de óbito
ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com fulcro no art. 215 e inciso
IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, com efeitos a contar de 08 de
agosto de 2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTRIA DE PESSOAL IBRAM Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, em conformidade com art.
8º, inciso III, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril
de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01415.002791/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA TERESA RODRIGUES STINGHEL,
na qualidade de cônjuge de VALDECIR GERALDO STINGHEL, matrícula nº 223190,
aposentado do cargo de Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão III, em decorrência de
óbito ocorrido em 18 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I, art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com fulcro no Art. 215 e inciso I do Art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o Art. 23 e a redução prevista
no § 2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
efeitos a contar da data do óbito.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 568, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000376/2024-00, resolve:
Designar o servidor HERNATHAN RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
3373619, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão Técnica, código FCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Tocantins, no período de 11 a 15 de
novembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora ROMULO MACEDO BARRETO DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 1120881, do
referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010252/2024-97, resolve:
Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da
Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete da Presidência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no período de 11 a 20 de novembro de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO MEDEIROS
COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3126945, no referido período.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.484/1PC, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67550.015516/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAVACA, SIAPE nº 1218162, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.626, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, interino, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a",
do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de
setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, a partir de 8 de novembro de 2024, o
Ten Cel Sv Int (0216465948) ANDRÉ LUÍS GOUVEIA NEVES do desempenho do cargo de
Comandante do 12º B Sup (Manaus-AM).
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 116-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020391164-9) HAROLDO
PAIVA GALVÃO, Prec-CP: 96 1982651, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 21 de novembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 014929793-9) JULIO
CEZAR MENDES, Prec-CP: 96 1717834, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019450783-6) FÁBIO MELEIPE
DE MIRANDA, Prec-CP: 96 1680974, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018668233-2) RICARDO
AGUIAR VILLANOVA FREIRE, Prec-CP: 96 1679687, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425893-5) ELOIN
BUARQUE CAETANO, Prec-CP: 96 1891258, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
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