DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297324-6) EDSON ALVES
SANTA ROSA, Prec-CP: 96 1896489, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011190024-7)
ANTONIO VALTER TAVARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1901081, do Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019515063-6)
MAURO CESAR DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1862077, do Hospital Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789593-8) MARCUS
VINICIUS DE LIMA, Prec-CP: 96 1891605, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018332783-2) RONALD
FREITAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1811009, do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018371693-5)
MARCELO DE PAULA SERLIÃO, Prec-CP: 96 1730563, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891053-8) VAGNER DA
SILVA ROCHA, Prec-CP: 96 1884980, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011238142-1) JOSÉ LEITE
CAVALCANTE JUNIOR, Prec-CP: 96 1822139, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702253-3) JOÃO
ROBERTO GOMES RAMOS, Prec-CP: 96 1761964, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333714-4)
SOLANGE GERMANO CRUZ, Prec-CP: 96 1868645, da Policlínica Militar da Praia Vermelha
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestadora
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 101348163-3) JOSÉ
FRANCISCO SANÇÃO PINTO, Prec-CP: 96 1721380, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014955253-1) OSMAR MEIRA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1891282, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049889983-0) LUÍS
COSME BARBOSA, Prec-CP: 96 1889963, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020023774-1) GUILHERME
MARQUEZ RODRIGUES, Prec-CP: 96 1899988, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018371693-5)
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1730563, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019282803-6)
PAULO CESAR DE SOUZA LAPA, Prec-CP: 96 1648856, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 117-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297324-6) EDSON ALVES SANTA
ROSA, Prec-CP: 96 1896489, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011190024-7) ANTONIO
VALTER TAVARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1901081, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de
apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de
Comando do Comando Militar do Leste;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019515063-6) MAURO
CESAR DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1862077, para prestar tarefa por tempo
certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Central do
Exército;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789593-8) MARCUS VINICIUS DE
LIMA, Prec-CP: 96 1891605, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica Militar do
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade da Policlínica Militar do Rio de Janeiro; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018332783-2) RONALD FREITAS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1811009, para prestar tarefa por tempo certo no Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 118-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049889983-0) LUIS COSME
BARBOSA, Prec-CP: 96 1889963, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 119-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014955253-1) OSMAR MEIRA DA SILVA,
Prec-CP: 96 1891282, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 120-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101348163-3) JOSÉ FRANCISCO SANÇÃO
PINTO, Prec-CP: 96 1721380, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 121-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333714-4) SOLANGE
GERMANO CRUZ, Prec-CP: 96 1868645, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica
Militar da Praia Vermelha (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar da Praia Vermelha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 122-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011238142-1) JOSÉ LEITE CAVALCANTE
JUNIOR, Prec-CP: 96 1822139, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio
de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 123-CML, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049891053-8) VAGNER DA SILVA
ROCHA, Prec-CP: 96 1884980, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 61 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
R E FO R M A R
o ST RENATO DA SILVA SANTOS, Prec/CP 12-3881745, Idt 011.465.864-4/EB, por
incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º DEZ 24,
com os proventos de 1º Ten, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no
Inciso II do Art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º, alínea a) do Art. 110, da Lei 6.880,
de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º DEZ 24, de acordo com o
inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória Nr 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o
Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. Nr 4.307, de 18 JUL 02,
e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º DEZ 24, por ser
portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei Nr 7.713, de 22 DEZ 88,
conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 194/24, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), de 13 SET
24 e o Parecer Técnico Nr 1247/24, da Seç Sau/1ª RM, de 23 SET 24, homologado pela
Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 08 OUT 24. (Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS