DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 109-CMN/E1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085764653-3) MIGUEL CRAVO
PINHEIRO, Prec-CP: 96 1868595 do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de
novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 085764653-3) MIGUEL CRAVO PINHEIRO, Prec-CP: 96 1868595 no Hospital
Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Administrativo - Gestor de Contratos e Controle de Qualidade
na Lavanderia Hospitalar do H Ge Belém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
1º de dezembro de 2024.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 807 DECEX, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581582-7) FERNANDO LUIZ
VELASCO GOMES, PREC CP 96/1656958, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a letra b), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022690613-9) UBALDO
REIS JUNIOR, PREC CP 96/1602317, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas -SP), a contar de 4 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (020369554-9) JOÃO LUIZ DE ARAUJO
LAMPERT, PREC CP 96/2009868, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
das Atividades Finalísticas e de Apoio, incluindo processos administrativos, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.031, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(020474734-9) ALESSANDRO COSTA DA SILVA
Cmdo 5ª RM;
Cel Cav
(018750473-3) ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM
COT E R ;
Cel Cav
(020472174-0) ANDERSON RODRIGUES SOARES
CMC;
Cel Cav
(020389904-2) ANDRÉ CRIVANO ESPINHA
Cmdo CMO;
Cel Com
(020475224-0) ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Cmdo C Op Esp;
Cel Eng
(020471344-0) ELPIDIO CORRÊA VINHOTE FILHO
Cmdo 10ª RM;
Cel Inf
(020473024-6) FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNONCmdo 5ª RM;
Cel Med
(011283394-2) FLAVIO HENRIQUE DA SILVEIRA
HCE;
Cel Int
(020472274-8) FRANCISCO HOLIVAR PEREIRA CANUTO
8º CGCFEx;
Cel Eng
(062319644-1) JOÃO CRISPIM DE MELO NETO
CMC;
Cel Cav
(011104054-9) MARCO ANDRÉ LEITE FERREIRA
CDE;
Cel Int
(020471724-3) MÁRIO FRANCISCO SALDANHA NETO
CMC; e
Cel Cav
(020471564-3) VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS
Cmdo 5ª DE.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.030, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
EB 64468.013187/2024-82
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx nº 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante do Processo EB 64292.034284/2024-68, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Artífice de
Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), classe S, padrão
III, ocupado pelo servidor ADÃO LUIZ FALEIRO, matrícula SIAPE 0075310, do Arsenal de
Guerra General Câmara, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.029, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
EB: 64468.013183/2024-02
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de
13 de junho de 2024, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64279.065117/2024-
37, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2024, do cargo de
Técnico, classe Técnico III, padrão II, Plano de Carreiras para a Área de Ciência e
Tecnologia (PCCT), ocupado pelo servidor LUCAS ALO RODRIGUES ARAUJO DA SILVA ,
matrícula SIAPE 1850904, do Centro de Avaliações do Exército.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de
1980,
por
terem
formalizado
pedido
de
transferência
para
a
reserva
remunerada:
1) o Cel Int (0204725444) ANDRÉ CESAR LIMA, a contar de 24 de outubro
de 2024;
2) o Cel Inf (1010247649) ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES, a contar
de 24 de outubro de 2024;
3) o Cel Art QEMA (0200220341) ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA, a
contar de 24 de outubro de 2024;
4) o Cel Art (1182872232) ARCINDO DE HOLANDA NEGREIROS, a contar de
24 de outubro de 2024;
5) o Cel Eng (0113972947) CLAYTON FÉLIX GIRARDI, a contar de 24 de
outubro de 2024;
6) o Cel Int (0195976238) CLEBER DIAS PIRES, a contar de 24 de outubro
de 2024;
7) o Cel Cav (0113983340) DARWIN WALLACE CRISTINO, a contar de 24 de
outubro de 2024;
8) o Cel Cav QEMA (0203906144) EMERSON LUIS DE ARAÚJO PÂNGARO, a
contar de 24 de outubro de 2024;
9) o Cel Com (0420324741) FÁBIO REIS PINHEIRO DE SOUZA, a contar de 24
de outubro de 2024;
10) o Cel Cav (0187655030) HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS, a
contar de 24 de outubro de 2024;
11) o Cel Cav (0187345137) JUNIO BERNARDO CAIUBY, a contar de 24 de
outubro de 2024;
12) o Cel Int (1126916541) LEANDRO ANTUNES PAZ, a contar de 24 de
outubro de 2024;
13) o Cel Com (0113978043) MARCO ANTONIO COELHO FERREIRA, a contar
de 24 de outubro de 2024;
14) o Cel Inf (1182642932) MASIO MISSON PENONI, a contar de 24 de
outubro de 2024;
15) o Cel Inf (0204735849) PAULO ADRIANO AZEVEDO DA SILVA, a contar de
24 de outubro de 2024;
16) o Cel Art QEMA (1143901336) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO,
a contar de 24 de outubro de 2024;
17) o Cel Inf QEMA (1181658731) RAYMUNDO PIRES MONTEIRO, a contar de
24 de outubro de 2024;
18) o Cel QEM QEMA (0111041547) RENATO ARAÚJO DOS SANTOS, a contar
de 24 de outubro de 2024;
19) o Cel Farm (0926454349) RENE MARTINS DE ALMEIDA, a contar de 24
de outubro de 2024;
20) o Cel Art QEMA (0203704242) RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE, a
contar de 24 de outubro de 2024;
21) o Cel Cav (0203931548) RICARDO GUGLIELMI, a contar de 24 de
outubro de 2024;
22) o Cel QEM (0115419640) RODRIGO PEREIRA LOPES, a contar de 24 de
outubro de 2024;
23) o Cel QMB QEMA (0111568747) VANDRÉ ROLIM MACHADO, a contar de
24 de outubro de 2024;
24) o Cel Inf QEMA (0203342548) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO,
a contar de 24 de outubro de 2024;
25) a Ten Cel Med (0333831949) ALESSANDRA RODRIGUES SOUSA, a contar
de 24 de outubro de 2024;
26) o Ten Cel QCO (0112028345) EDUARDO CHAVES DOMINGUES, a contar
de 24 de outubro de 2024;
27) o Ten Cel Med (0131818544) GUSTAVO GRAZIANI GUANDALINI, a contar
de 24 de outubro de 2024;
28) o Ten Cel QCO (0623676244) RAMON BRANDÃO ARCE AHEDO, a contar
de 24 de outubro de 2024;
29) o Maj QCO (1010772448) FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS NETO, a
contar de 24 de outubro de 2024;
30) o Maj QCO (1010662847) FRANCISCO MAGALHÃES SENA JÚNIOR, a
contar de 24 de outubro de 2024;
31) a Maj QCO (0334374246) SIMONE TIBOLLA MARTI, a contar de 24 de
outubro de 2024;
32) o Maj QCO (0196820138) WASHINGTON PRUDENCIO DE JESUS, a contar
de 24 de outubro de 2024;
33) o Cap QAO (0520997040) ALEX DIAS, a contar de 24 de outubro de
2024;
34) o Cap QAO (0196791933) ALEXANDRE PERRONI GAMA DE OLIVEIRA, a
contar de 24 de outubro de 2024;
35) o Cap QAO (0196022537) AMÓS MENDONÇA ATALIBA, a contar de 24
de outubro de 2024;
36) o Cap QAO (0420273740) CARLOS AUGUSTO CABRAL CENTENO, a contar
de 24 de outubro de 2024;
37) o Cap QAO (0858703135) DILSON SILVA JANSEN, a contar de 24 de
outubro de 2024;
38) o Cap QAO (0196028633) EMERSON SILVEIRA BARCELLOS, a contar de 24
de outubro de 2024;
39) o Cap QAO (0420167843) FABIO JOSÉ RODRIGUES DOS ANJOS, a contar
de 24 de outubro de 2024;
40) o Cap QAO (0420168247) FLAVIO VICENTE PEREIRA, a contar de 24 de
outubro de 2024;
41) o Cap QAO (0317643443) JAIME CÉSAR CRESCENCIO, a contar de 24 de
outubro de 2024;
42) o Cap QAO (1182848430) JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR,
a contar de 24 de outubro de 2024;
43) o Cap QAO (0204078547) MARCELO RAIMUNDO NOGUEIRA, a contar de
24 de outubro de 2024;
44) o Cap QAO (0309775047) MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO, a contar de
24 de outubro de 2024;
45) o Cap QAO (0420180341) VOLNEI MASSAIOL SILVEIRA, a contar de 24 de
outubro de 2024;
46) o Cap QAO (0591511738) ADINAM SILVEIRA MARIANO, a contar de 24
de outubro de 2024;
47) o Cap QAO (0420182248) ALCIONE PIVETTA, a contar de 24 de outubro
de 2024;
48) o Cap QAO (0195191739) ALDO MELO DE LIMA, a contar de 24 de
outubro de 2024;
49) o Cap QAO (0419913041) ALESSANDRO ZUCOLOTO, a contar de 24 de
outubro de 2024;
50) o Cap QAO (0148640535) CELSO LUIZ ATAÍDE DE ALBUQUERQUE, a
contar de 24 de outubro de 2024;
51) o Cap QAO (0623306248) CHARLES FERREIRA CARDOSO, a contar de 24
de outubro de 2024;
52) o Cap QAO (0196797237) CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ, a
contar de 24 de outubro de 2024;
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