DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 994 - Exonerar ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, CPF nº ***.693.041-**, do cargo
de Chefe de Divisão código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da
Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de
Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 29 de outubro de 2024.
Nº 995 - Nomear FLORI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.742.491-**, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da
Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de
Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria
de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 996 - Dispensar LUIS FERNANDO BERTOL, matrícula Siape nº 1549011, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle
e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 997 - Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 998 - Dispensar PIERRY TEZA, matrícula Siape nº 1091968, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 999 - Designar MARCELA FERREIRA PAES, matrícula Siape nº 1342652, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 184, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 1, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º - Designar LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 4340585,
Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão, Gestor Financeiro da Secretaria de
Educação Superior (UG: 150011), para sem prejuízo de suas atribuições, realizar a inscrição
no SIAFI dos Restos a Pagar previstos nos Arts. 67 e 68 do Decreto nº 93.872/86.
Art. 2º - Designar YANG ALFREDO FLORENTINO, Matrícula SIAPE 3417284,
Coordenador de Planejamento e Gestão, Gestor Financeiro Suplente, da Secretaria de
Educação Superior (UG: 150011), para sem prejuízo de suas atribuições, realizar a inscrição
no SIAFI dos Restos a Pagar previstos nos Arts. 67 e 68 do Decreto nº 93.872/86, nos
impedimentos do servidor designado no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.774 Dispensar INGRID LOUISE MENDES ANTUNES, matrícula Siape nº 2145901, da
função de Chefe da Secretaria da Coordenação Setorial do Centro de Referência em
Educação Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.(Processo nº
23040.005693/2024-31)
N° 1.775 Designar INGRID LOUISE MENDES ANTUNES, matrícula Siape nº 2145901, para a função
de Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil
Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005693/2024-31)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.220, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n°
213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento ao Ofício n°
161/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARILEUZA SOUZA DE CARVALHO, Siape n° 1808950, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN) do Campus
Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 2.228, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n°
213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.875/2024 - GAB/RE/IFAP, de 16/9/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 17/09/2024, Edição: 180, Seção: 2, Página: 20, que
designou CARLOS ALBERTO CARDOSO MORAES, Siape n° 2320548, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Coordenação do Curso de Comércio Exterior do Campus Santana,
FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] Coordenação do Curso Técnico em Comércio Exterior [...]
Leia-se: [...] Coordenação do Curso Superior em Comércio Exterior [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 4.716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002488/2024-44, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADARITA SOUZA DA SILVA REIS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3374888, para exercer a função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de
Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.166 - Designar o servidor REINALDO MONTEIRO COTRIM ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1755061, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação à Distância, Código FC C
Campus Guanambi. (Processo n° 23330.253404.2024-43).
Nº 1.167 - Designar a servidora ADRIANA VITÓRIA CARDOSO LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3006675, para
exercer a função de Coordenador (a) do Curso de Graduação em Educação Física, Código
FCC, campus Itapetinga. Processo 23331.251253.2024-89.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 856/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.001167.2022-27, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NATALIA PEREIRA PIRES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1744768,
SIAPECAD nº 02199071, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar da "Exploration and New Media Conference", a realizar-se de 13/11/2024 a
15/11/2024, na Escola das Artes, Universidade Católica Portuguesa, na cidade de Porto, em
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 12/11/2024 a 21/11/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 857/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001648.2024-42, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ALEXANDRE GOMES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1664809, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) CCEI do IFB, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal (TRE/DF), em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, até 11/11/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 858/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23511.000694.2024-04, resolve:
Dispensar o servidor LUAN DO CARMO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1407934, SIAPECAD nº 02160392, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa
e Inovação do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação
de Pesquisa e Inovação do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 09 de novembro de
2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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