DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 596, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.103422/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, matrícula Siape nº
1336667, e JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758, para, nessa ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Diretora de Bioindústria
e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, deste Ministério, CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 648, de 27 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2023, Seção 2, página 18.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.002326/2024-98, resolve:
Designar GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES, matrícula Siape nº 1662958, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas
Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.007010/2024-16, resolve:
Designar GABRIEL DAMASCO DO VALE, matrícula Siape nº 2232315, para
exercer a função de Coordenador de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de
Inovação Tecnológica e Produtiva do Departamento de Transformação Digital e Inovação
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 601, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.001905/2024-32, resolve:
Nomear ROSANA CIPRIANO JACINTO DA SILVA, CPF nº XXX.510.351-XX, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Zonas de Processamento de Exportação da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 602, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.002005/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RENATA MARQUES SANTANA ,
matrícula Siape nº 1108012, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão
de Controle Administrativo do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política
Regulatória deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 603, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 14022.091194/2024-86, resolve:
Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1311569, para, no
período de 21 e 22 de novembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de férias do titular.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº 12986216, para representando o INMETRO participar da reunião
da Quality System Task Force (QSTF) do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), do
fórum sobre "Quality Infrastructure with a Worldwide Vision" e na Assembleia Geral do
SIM, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, com
ônus para o Inmetro no que tange as despesas com passagens, diárias e seguro viagem.
(Processo SEI nº 0052600.008426/2024-21).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ
BALOTTIN, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1804094,
publicado no Diário Oficial da União n.º 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 13.
Onde se lê: "... no período de 4 a 9 de novembro de 2024..."
Leia-se: "... no período de 5 a 9 de novembro de 2024..."
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.012819/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ÂNGELA MARIA FONSECA CASTRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMÉRIO AMORIM CASTRO, ocupante do cargo de
Tecnologista em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 2336152, do quadro de pessoal
deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecido na condição de aposentado em
06/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/10/2024.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 189, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006347/2023-58, Resolve:
DESIGNAR 
GILVÂNIO 
DA 
SILVA 
PAIVA
para 
exercer 
o 
encargo 
de
Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Administração, no período de 25 de novembro a 06 de dezembro 2024, em virtude do
afastamento do titular da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 190, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,
considerando os termos constantes do Processo SEI nº 52710.008480/2024-20, autoriza o
afastamento do País dos servidores:
WALDENIR DE SOUZA VIEIRA, Superintendente Adjunto de Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE 3347017 e ARTHUR DE FREITAS LISBOA,
Coordenador-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, matrícula SIAPE
2126185, para participação no encontro sobre as "Novas Tendencias e Arquiteturas de
Referência para DATACENTERS de Cloud e IA Generativa", em San José California, Estados
Unidos, no período 09 a 15 de novembro de 2024, com ônus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 991, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo
Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 992, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar SUELY SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 3413546, para exercer
a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 993, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar MARCIA LEODITE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2521900, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

                            

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