DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 859/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000694.2024-04, resolve:
Designar a servidora DANYELLE MAYARA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1834432, SIAPECAD nº 01954061, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 863/REITORIA/IFB, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001181.2024-12, resolve:
Designar o servidor BRUNO MARX DE AQUINO BRAGA, CPF nº ***.007.891-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957380,
SIAPECAD nº 01740184, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em
Matemática do Campus Estrutural, com início em 10/11/2024 até 10/11/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.008, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005941/2024-90, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Cristiane Lied, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 15***50, para para o cargo de Diretora-geral
Substituta do IFC - Campus Sombrio, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 2.016, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.005885/2024-93, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no Campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos do Instituto Federal do Paraná-IFPR, instituído
pelo Edital de homologação nº 61/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, e pelo edital de
aproveitamento nº 17 de 19/02/2024, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES
.701 - Assistente em Administração
.DI 01
.964181
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 2.017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23348.005886/2024-38, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023 de 15/02/2023,
publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023,
em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/ Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .MARCIANA ALEXANDRE
.701 - Assistente Social
.EI 01
.978266
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 968, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CO N S I D E R A N D O :
-
O
Ofício nº
89/2024
-
DGCSAP/IFFLU,
constante do
Processo
nº
23317.006379.2024-89;
- O Ofício nº 113/2024 - DGPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº
23318.005362.2024-02;
- O Ofício nº 21/2024 - CRAESCC/DRCACC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do
Processo nº 23318.005359.2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA, Matrícula SIAPE
2161077,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense,
ocupante
do
cargo
de
Tecnólogo/Formação, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor de
Pesquisa, Extensão e Cultura Substituto, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora ALINE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1578706 do quadro
permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Campos Centro, da função de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do Campus
Campos Centro, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR a servidora ALINE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1578706, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora de Pagamentos Substituta,
código FG-2.
Art. 4º DISPENSAR o servidor FABIO RIBEIRO DE ALVARENGA JUNIOR, Matrícula
SIAPE 1092154, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Gestão de
Pessoas Substituto do Campus Campos Centro, código CD-4.
Art. 5º DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARLOS MARCAL PEREIRA FILHO,
Matrícula SIAPE 1646941, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador de
Registro Acadêmico Ensino Superior Substituto do Campus Campos Centro, código FG-1.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.944/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.046733.2024-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rogerio dos Santos Cardoso, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
(FUC-01), na modalidade presencial, do (a) São Luís - Maracanã, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 4.945/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.046733.2024-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wilian Oliveira Rocha, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 4.947/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.049064.2024-87, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Klean Alex Fonseca de Carvalho, Tradutor Interprete
De Linguagem Sinais, da Função de Chefe do Departamento de Ações Incluisvas (FG-01) do (a)
Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 4.948/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.049064.2024-87, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Apolinaria Rosa Mendes Camara, Orientador De
Aprendizagem, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Incluisvas (FG-01)
do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 4.950/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.048629.2024-17, resolve:
Dispensar o (a)
servidor (a) Paulo Borges, Professor
Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Física
(FUC-01), na modalidade Presencial, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.026/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001444.2024-01, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LEONIR CLEOMAR JANKE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2402385, SIAPECAD nº
02154747, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Rondonópolis. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.027/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23196.001444.2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2152593, SIAPECAD nº 01932580, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Rondonópolis,
para ocupar
cargo
de
Chefe de
Departamento,
CD
- 04,
do(a)
Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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