DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.177, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, PEDRO LUCAS DE CASTRO
SOUZA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 742756.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.180, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Direção Geral, com exercício na Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, CÁCIA APARECIDA GONÇALVES, habilitada em concurso público homologado em
21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de
Pedagogo-Area, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 983507.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.007547/2024-85, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/11/2024 até
06/11/2025, a prorrogação do contrato de PRISCILA ROSSETO, contrato 52/2024, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Agronomia - Proteção de Plantas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.548, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.014098.2024-67 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de
12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 -
DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JESSYCA 
SAMARITHANA 
FERREIRA 
AIRES -
na 
área 
do 
conhecimento
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Opção 113), Classe/Padrão D 101, no período de 11 de
novembro de 2024 a 10 de maio de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente da exoneração da servidora SANDRA AZEVEDO ANHAIA, matrícula SIAPE nº
1581393, com base no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IGARASSU.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.026297.2024-40 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.549 - Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA LINS FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2965409,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação da REITORIA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 29 de outubro de 2024.
Nº 1.550 - Designar o servidor GUEBER PESSOA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1958855,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Pós-Graduação da
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.551, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.020436.2024-82 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 3194872, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, da função gratificada de Coordenador
de Comunicação e Eventos - ASCOM/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de novembro de 2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.024598.2024-79 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.552 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSE CAROLINA
FERREIRA
PARAÍSO,
matrícula SIAPE
nº
1150712,
ocupante
do cargo
efetivo
de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenadora da Área de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição
Federal de Educação, código FG-04, a contar de 05 de novembro de 2024.
Nº 1.553 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE M AC H A D O
DUARTE, matrícula SIAPE nº 1617825, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Área
de Estatística - CEST/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar de 05 de novembro de 2024.
Nº 1.554 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE MAC H A D O
DUARTE, matrícula SIAPE nº 1617825, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Área de Informática - CINF/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.555 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HELOISA DE MELO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1617336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora
da Área de Estatística - CEST/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.023041.2024-61 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão Vitalícia a LINDINALVA MARIA PINTO CORREIA DE MELO, na
condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 15 de setembro
de 2024, de DOMINGOS SÁVIO CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1104131, ex-servidor
que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo efetivo de P A D E I R O,
Classe/Padrão B-416, deste Instituto Federal de Educação - Campus BARREIROS, considerando
o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º,
inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o
disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.565, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.025911.2024-80 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANNE ROUSEI
DE OLIVEIRA MACENA, matrícula SIAPE nº 3198056, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Comunicação e Eventos do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código
FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.566, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.005710.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024 - C P ES ,
publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA - na área do conhecimento GEOGRAFIA (Opção
109), Classe/Padrão D 101, no período de 14 de outubro de 2024 a 13 de abril de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria da servidora EDLAMAR
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0713546, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR