DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.567, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.013296.2024-21 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO AQUINO - Na Área de Conhecimento
EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 204), no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de maio de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor
JUTAI CARLOS LUNA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0275038, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993, com lotação para o Campus IPOJUCA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.024971.2024-96 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.570 - Dispensar, a pedido, o servidor GUEBER PESSOA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1958855,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da Área de Arte - CART/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 05 de novembro de 2024.
Nº 1.571 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LUCIVANDA DE
SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1128018, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação Acadêmica da Área de Arte - CART/CREC - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 1.157, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14
de agosto de 2024, seção 2, página 27,
a) onde se lê "na vaga decorrente do afastamento para Exercício de Mandato
Eletivo do servidor JAIRO XAVIER DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0275202, com fundamento
legal no inciso III do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011",
b) leia-se: "na vaga decorrente do afastamento do servidor JOSÉ OTÁVIO MACIEL
NETO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2356077, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.296, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000669/2024-71, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 18/09/2024, a servidora JACYARA CAROLINE
DA COSTA OSÓRIO, matrícula SIAPE nº 2151217, Técnica em Assuntos Educacionais, da
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE) do Campus Oeiras, código FG-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1897/2022 - GAB/REI/IFPI, de 1/08/2022 e publicada no DOU de 2/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.309, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000669/2024-71, resolve:
Designar a servidora MAURA REGINA FONTES BULCÃO, matrícula SIAPE nº
1347110, ocupante do cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal do Piauí (IFPI), para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Oeiras, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.016, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23058.001468.2024-37, de 1º de outubro de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A THAÍS FERNANDES DE LIMA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Glauber Henrique Fernandes da Silva, Matrícula Siape
nº 3011750, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código nº 701405, Classe
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, do quadro permanente desta
Instituição Federal de Ensino, falecido em 13 de setembro de 2024, com fundamento no
Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts.
215, 217, inciso I, e 222, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conjunto com o Art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A RAFAEL FERNANDES DE LIMA SILVA e
TAINA FERNANDES DE LIMA SILVA, na qualidade de filhos menores de 21 anos, com
fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24
de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, da Lei Federal nº
8.112; calculadas na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
III - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de
2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.020, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005107.2024-74, de 4 de novembro de 2024, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
MAIRA DAL MAZ PINHEIRO, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo de
Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 0961011, por motivo da vacância por posse em
cargo inacumulável de Ewerton Francisco Oliveira da Costa, conforme DOU nº 196, de
09/10/2024, seção 2, página 23.
KLERYTON DIEGO SILVA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, Classe D I, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0967076, por motivo
da vacância por posse em cargo inacumulável de Carlos Eduardo Pereira Duarte, conforme
DOU nº 190, de 01/10/2024, seção 2, página 23.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002607/2024-25,
resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1824005,
ocupante do cargo de JORNALISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País:
Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Leia-se: "JORNALISTA".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.609, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002823/2024-71,
resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, Matrícula SIAPE nº. 2342659,
ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro Permanente do Instituto Fe d e r a l
do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo,
País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.611, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002833/2024-14,
resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) JANE KELLEN ESTEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315984,
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País:
Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.613, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002904/2024-71, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº.
1741812, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade:
Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.614, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002831/2024-17, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a(o) servidor(a) WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1706492,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2024 a 25/11/2024, na Cidade:
Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.
Art. 2º. Onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
Leia-se: "ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA