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DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 433/COL - CGAB/IFRO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º REVOGAR a partir de 11/11/2024, a Portaria nº 370/COL - CGAB/IFRO,
DE 30 DE AGOSTO DE 2023, a qual nomeia a Pedagoga/Supervisão MARIA APARECIDA
COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2231686, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do
Oeste, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 472/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica o servidor DOMINGOS PERPETUO ALVES SOARES, Pedagogo, SIAPE
nº 1817876, nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais
da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituto do Campus
Porto Velho Calama, Código CD-04, no período de 18/11/2024 a 25/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 433/COL - CGAB/IFRO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º REVOGAR a partir de 11/11/2024, a Portaria nº 370/COL - CGAB/IFRO,
DE 30 DE AGOSTO DE 2023, a qual nomeia a Pedagoga/Supervisão MARIA APARECIDA
COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2231686, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do
Oeste, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIA Nº 449/COL - CGAB/IFRO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o professor EBTT Lucien Bissi da Freiria, matrícula SIAPE n° 3050629
para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste, código CD-02, a partir de 13/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 13/11/2024.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.693/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000899.2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025499, SIAPECAD nº
02359738, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) do Núcleo do Centro de Línguas, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos
a partir de 06 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.694/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000330.2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161, SIAPECAD nº
02408322, lotado(a) no(a)
Campus Amajari, do encargo de
substituto fixo do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos
a partir de 01 de novembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.709/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001309.2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROMMEL ROCHA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1771431, SIAPECAD nº
02357820, lotado no(a) Campus Avançado Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 25
de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.227 Art. 1º Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2872 de 3 de outubro de 2024,
publicada no DOU Edição nr 193 de 04/10/2024, que dispensa o servidor TIAGO HENRIQUE
DE PAULA ALVARENGA das funções da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração.
Onde se lê: "MATRICULA SIAPE 1009454"
Leia-se: "MATRICULA SIAPE 1231917".
Art. 2º Cancelar, por razão de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3019 de
17 de outubro de 2024.
Nº 3.228 Art. 1º Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2860 de 3 de outubro de 2024,
publicada no DOU Edição nr 193 de 04/10/2024, que dispensa o servidor JAILSON DE JESUS
das funções da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia.
Onde se lê: "MATRICULA SIAPE 2260314"
Leia-se: "MATRICULA SIAPE 2414679".
Art. 2º Cancelar, por razão de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3018 de
17 de outubro de 2024.
Nº 3.229 Art. 1º Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2849 de 3 de outubro de 2024,
publicada no DOU Edição nr 193 de 04/10/2024, que dispensa a servidora CAMILA KOERICH
ESPINDOLA das funções da Coordenadoria Pedagógica do CÂMPUS URUPEMA.
Onde se lê: "MATRICULA SIAPE 3371128"
Leia-se "MATRICULA SIAPE 1825189".
Art. 2º Cancelar, por razão de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3017 de
17 de outubro de 2024.
Nº 3.230 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2855/2024 de 3 de outubro de 2024, publicada
no DOU Edição nr 193 de 04/10/2024, que dispensa a servidora RAQUEL FRANCISCATTI DOS
REIS das funções da Coordenadora de Cursos de Formação Inicial e Continuada
Onde se lê: "MATRICULA SIAPE 1240596"
Leia-se: "MATRICULA SIAPE 2994000".
Art. 2º Cancelar, por razão de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3016 de
17 de outubro de 2024.
Nº 3.231 Art. 1º Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2853 de 3 de outubro de 2024,
publicada no DOU Edição nr 193 de 04/10/2024, que dispensa o servidor GEOVANI RAULINO
das funções da Coordenadoria de Extensão.
Onde se lê: "MATRICULA SIAPE 3383993"
Leia-se: "MATRICULA SIAPE 1240596".
Art. 2º Cancelar, por razão de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3015 de
17 de outubro de 2024.
Nº 3.232 Art. 1º Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2854 de 3 de outubro de 2024,
publicada no DOU Edição nr 193 de 04/10/2024, que designa o servidor GEOVANI R AU L I N O
das funções da Coordenadoria de Cursos de Formação Inicial e Continuada.
Onde se lê: "MATRICULA SIAPE 3383993"
Leia-se: "MATRICULA SIAPE 1240596".
Art. 2º Cancelar, por razão de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3014 de
17 de outubro de 2024.
Nº 3.233 Tornar sem efeito a nomeação de TASSIANE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, publicada
na Portaria Nº 2.875 de 03/10/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 04/10/2024.
Nº 3.234 Nomear em caráter efetivo RAFAELA DA FLORENÇA VIEIRA, habilitada em concurso
público, posição 05, instituído pelo Edital nº 162/2022/IFPR, publicado no Diário Oficial nº
244, Seção 3, de 28 de Dezembro de 2023, homologado através do Edital nº 61/2023/IFPR,
publicado no Diário Oficial nº116 , Seção 3, de 21 de Junho de 2023, no cargo de T ÉC N I CO
DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São
Carlos, código de vaga nº 0833633 vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
conforme Portaria nº 507 publicada no D.O.U em 25 de fevereiro de 2022.
Nº 3.235 Retificar a Portaria do Reitor N° 3023 de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU,
Edição nr 203 de 18/10/2024:
Onde se lê:
"Art. 1º Cancelar a Portaria do reitor 2632, de 12 de setembro de 2024, que
designa a servidora LUCIANE NÓBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, para a função
de Coordenadoria Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC."
Leia-se:
"Art. 1º Cancelar a Portaria do reitor 2632, de 12 de setembro de 2024, que
designa a servidora LUCIANE NÓBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, para a função
de Coordenadoria Vestuário do Câmpus Araranguá - FCC."
Nº 3.236 Nomear em caráter efetivo LUPE PORTO habilitada em concurso público, posição
34, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de
maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167,
Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga n° 0218654 vago por APOSENTADORIA
conforme Portaria nº 2.445, publicada no D.O.U. em 2 de setembro de 2024.
Nº 3.237 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDREA HUHN, Docente,
Siape nº 2859227, lotada no Câmpus Florianópolis, para participação de Intercâmbio e
Missões no XXI Congreso Nacional de la Sociedad Española de Enfermería Radiológica (SEER)
- "Inteligencia Artificial (IA): ¿Aliada o rival?, Vitoria - Gasteiz - Basco. O afastamento com
trânsito incluso será de 10/11/2024 a 22/11/2024. Processo no. 23292.035795/2024-10.
Nº 3.238 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUANA DE
GUSMÃO SILVEIRA, Docente, Siape nº 1039618, lotada no Câmpus Garopaba, para
participação de Intercâmbio e Missões no IV Congresso Internacional de Literatura Brasileira,
Salamanca - Espanha. O afastamento com trânsito incluso será de 07/12/2024 a 15/12/2024.
Processo no. 23292.035359/2024-41.
Nº 3.239 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora REN AT A
WALESKA DE SOUSA PIMENTA, Docente, Siape nº 2045249, lotada no Câmpus Garopaba,
para
participação
de
Intercâmbio
e Missões
na
XVI
COLOQUIO
INTERNACIONAL
A F R O I N D OA M E ́RICA na Cidade do México - México. O afastamento com trânsito incluso será
de 26/11/2024 a 04/12/2024. Processo no. 23292.035012/2024-06.
Nº 3.240 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LARYSSA TARAC H U C K Y ,
Técnico-administrativo, Siape nº 1457164, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, para
participação de Intercâmbio e Missões no XI Congreso Internacional Ciudades Creativas,
Segovia - Espanha. O afastamento com trânsito incluso será de 05/12/2024 a 17/12/2024.
Processo no. 23292.033811/2024-30.
Nº 3.241 Designar o servidor FRANCISCO RAFAEL MOREIRA DA MOTA, matrícula SIAPE nº
1254448, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus
Florianópolis - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR

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