DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.392/IFSP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020314.2024-85, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EMERSON PESSANHA DE ALMEIDA, para
o cargo de Engenheiro-Área: Civil, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023
publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0334384 (aposentadoria de JEFFERSON
DE MENEZES TORRES, portaria nº 5908 de 09/10/2024, publicada no DOU de
14/10/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.623, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração,
ao servidor Vagnan Santos Silva, matrícula SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível/Padrão 406, do quadro de pessoal permanente deste
Instituto, pelo período de três anos consecutivos, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.660 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/11/2024, a servidora Sheilla Costa dos Santos,
matrícula SIAPE 2696245, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
da
função
de
Coordenadora
do
Curso
Integrado
em
Edificações
-
COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.661 - Art. 1º Designar, a partir de 06/11/2024, o servidor José Wlamir Barreto Soares,
matrícula SIAPE 2555414, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para a
função
de Coordenador
do Curso
Integrado
em Edificações
-
COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.506, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000884.2024-69 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Abner Gilead Araujo
Guedes, SIAPE 1352706, Victor Machado Alves, SIAPE 3159064 e da servidora Rebeca
Einhardt Fiss, SIAPE 2026332, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para
acompanhar os estudantes em visita técnica a empresas de tecnologia da informação em
Montevidéu, no Uruguai, no dia 20/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.513, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004969.2024-24, de 08/11/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gisela Lange do Amaral, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em
Edificações (FG-4), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004968.2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabricio Gallo Correa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico em Edificações
(FG-4), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/11/2024 o(a) servidor(a) WILLIAM JOSUÉ DA SILVA
- ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 1456732, da
função de
Coordenador(a) De Transporte E Segurança, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/11/2024 o(a) servidor(a) SANDRO LUCIO DA SILVA -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668447, para a função de
Coordenador(a) De Transporte E Segurança, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 1.955 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, FERNANDA VICIONI MARQUES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 125/2023, publicado no DOU de 06-07-2023, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 175/2023, publicado no DOU de 29-09-2023, fls. 64, Seção 3, Prorrogado no
DOU de 22-08-2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de
Alfenas - MG, em código de vaga SIAPE nº 0305624. A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.956 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, JOÃO BATISTA VIEIRA DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 73/2024, Reabertura, publicado no DOU de 16-08-2024, fls. 54 e 55, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 126/2024, publicado no DOU de 05-11-2024, fls. 71,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Auxiliar A, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas
semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em
código de vaga SIAPE nº 0913078.A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.965 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MATHEUS PEREIRA SALGADO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
48/2024 2º Reabertura, publicado no DOU de 07 de agosto de 2024, fls. 60 a 62, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 125/2024, publicado no DOU de 06 de novembro de
2024, fls. 59, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Auxiliar, Nível 1, com Graduação em Medicina e Especialização ou Residência
Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0932132. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 285400
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 25/11/2024 a 09/12/2024
Evento: Seminário de acompanhamento de bolsistas do Programa Abdias do
Nascimento.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: CAPES
Processo: 23066.066580/2024-14
Nome: RODRIGO DA SILVA PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1937925
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 25/12/2024 a 30/06/2025
Evento: Prorrogação para cumprir atividades de Pós-Doutorado (Professor
Visitante no Exterior Junior).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.065720/2024-37
Nome: DANIELA BARREIRO CLARO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1232218
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 05/12/2024 a 16/12/2024
Evento: Participar de Missão Técnica - Cientifica.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: FAPESB
Processo: 23066.065635/2024-79
Nome: GLEISE DA SILVA BRANDAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3204679
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