DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JOÃO PAULO MENDES DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas
retificações, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Silva Azevedo, conforme Portaria
UFCAT nº 68/2024, publicada no D.O.U de 05/02/2024, código nº 0903907.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 948, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, RENATA CRISTINE SANTOS VAZ, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, e suas retificações, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria UFCAT
nº 824/2024, publicada no D.O.U de 03/09/2024, código nº 0231993.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.586, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELE AZEVEDO DE ARAUJO
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323608,
SIAPECAD nº 01537895, lotada no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a)
Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Université Côte D'Azu, em Nice, França,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/11/2024 a 10/12/2024 (Processo nº
23067.050472/2024-10).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.584 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO CLEMENTINO SOARES DE FREITAS, ocupante do cargo de Vigilante,
Código de Vaga nº 0746586, SIAPE nº 1165667, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual
de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.033179/2024-98).
Nº 5.585 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor TARQUINO ARRUDA PIMENTEL, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de
Vaga nº 0746912, SIAPE nº 1165999, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.035184/2024-35).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.613 - Designar a servidora ADRIANA ALMEIDA COLARES, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1318688, SIAPECAD nº 02358978, lotada
no(a) Casa de Cultura Francesa, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de
Cultura Francesa. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2026
(Processo nº 23067.043948/2024-66).
Nº 5.614 - Designar a servidora ELISANDRA MARIA MAGALHAES, ocupante do cargo de
Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2350634, SIAPECAD nº 01227041, lotada
e em exercício no(a) Casa de Cultura Francesa, como Subchefe e substituta da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Francesa, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2026
(Processo nº 23067.043948/2024-66).
Nº 5.617 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCELIA MARA DE SOUZA SERRA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2812035, SIAPECAD nº 01590085, lotada
no(a) Divisão de Arquivo, da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Arquivo.
Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.052585/2024-50).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
nº
23855.004590/2024-38, resolve:
Nº 477 - Art. 1º Designar a servidora SANDRA ELISA DE ASSIS FREIRE, SIAPE nº 1867530,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, a partir de
11/11/2024, com vigência de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 478 - Art. 1º Designar a servidora PALOMA CAVALCANTE BEZERRA DE MEDEIROS, SIAPE
nº 1816247, como Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, a
partir de 11/11/2024, com vigência de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058542/2024-78, resolve:
Nº 3.979 - Dispensar a pedido FLAVIA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2441743, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, a partir de 31/12/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 3.984 - Designar LIDIA GURGEL NEVES HORA, matrícula SIAPE nº 2531114, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Gestão da Comunicação, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, a partir de 11/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que
lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº.
204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento
da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):
BRUNO FURIERI, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 23/11/2024 a 03/12/2024, com ônus CAPES/Brafitec, para visitas às IES
estrangeiras parceiras e aos alunos UFES atualmente em intercâmbio, em Paris, Douai,
Saint-Etienne e Nantes - França. Processo digital nº 23068.054231/2024-30.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que
lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº.
204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento
da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):
ELISA VALENTIM GOULART, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/11/2024 a 03/12/2024, com ônus Proap, para Visita técnico-
científica,
reuniões
sobre
pedido
de
financiamento
em
conjunto
e
divulgação/internacionalização do PPGEA, em Paris, Douai, Saint-Etienne, Lyon e Nantes -
França. Processo digital nº 23068.054742/2024-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.429, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe os Decretos nº. 1.387 de 07 de fevereiro de
1995 e nº. 2.349 de 15 de outubro de 1997, bem como a subdelegação de competência que
lhe concede a Portaria nº. 404-MEC de 23 de abril de 2009 e considerando a Portaria nº.
204- MEC de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento
da sede e do País, resolve autorizar o afastamento do país do (a) seguinte servidor (a):
RAQUEL FRIZERA VASSALLO, Professor (a) da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/11/2024 a 16/11/2024, com ônus FAPES, para apresentação de
artigo científico em simpósio internacional, em Arequipa - Peru. Processo digital n°
23068.051850/2024-72.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.744, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022,
retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº
81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho
de 2024, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade
Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
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