DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024111100020
20
Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 15/11/2024 a 21/11/2024
Evento: Participar do VIème
Colloque scientifique international MUSSI
2024.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.065133/2024-48
Nome: CELINA MARIA PEREIRA ALONSO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4277672
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 12/09/2024 a 04/12/2024
Evento: Concluir curso de Doutorado em Políticas de Desenvolvimento de
Recursos Humanos.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.054296/2024-03
Nome: MARCELO MOURA MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1992197
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 29/10/2024 a 11/11/2024
Evento: Participar de Missão de Pesquisa - Edital Universal CNPq.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.063413/2024-11
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: CARLOS ROBERTO BRITES ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287953
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 02/06/2024 até 07/06/2024
Evento: Participar do HTLV CONFERENCE 2024.
País de destino: REINO UNIDO
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.024180/2024-31
Nome: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2196610
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 06/04/2024 até 11/04/2024
Evento: Participar do evento GRAV24.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.014330/2024-07
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 700, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.053395/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IVONE FREIRE
COSTA, matrícula SIAPE n.º 1111168, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Funcional "Titular", Nível/Padrão "001", lotada na Escola de Administração,
departamento de Administração/EADM, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.045093/2021-75, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE n.º 1260531, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "3", Padrão de
Vencimento "03", lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas, desta Universidade,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, da Média Aritmética.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na
Portaria nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215,
Seção: 02, Página: 22, resolve:
Nº 2.566 - Dispensar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364,
do Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA-CHEFE da Procuradoria Federal da
Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 31 de outubro de 2024.
(processo nº 23096.077684/2024-05)
Art. 2º Designar CÁSSIO MOTA DE SABÓIA, para exercer o Cargo de Direção
(CD-03) de PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de
Campina Grande, com efeito em 01 de novembro de 2024.
Nº 2.567 - Designar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364, na
Função Gratificada (FG-05) de PROCURADORA - CHEFE SUBSTITUTA da Procuradoria
Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 01 de novembro de
2024. (processo nº 23096.077684/2024-05)
Nº 2.569 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade,
com efeito retroativo a 13 de outubro de 2024. (processo nº 23096.047552/2024-41)
. .Servidor(a)
. Siape
.Função - UNIDADE ACADÊMICA DE ARTE E
MÍDIA - CH/UFCG
. .RAIJA MARIA VANDERLEI DE
A L M E I DA
.1322339
.FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
(LICENÇA MÉDICA)
. .JOÃO DE SOUZA LIMA NETO
.2439597
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
(substituto - Port. SRH/R Nº 1.626/2024)
. .LUCIÊNIO 
DE 
MACEDO
TEIXEIRA
.338103
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
de Arte e Mídia
. .ASSIS SOUZA DE MOURA
.2117802
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso de Comunicação Social (diurno)
. .ROSILDO 
RAIMUNDO 
DE
BRITO
.1785965
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso de Comunicação Social (noturno)
. .LIGIA BEATRIZ CARVALHO DE
A L M E I DA
. 2071909
.COORDENADORA
DE 
PESQUISA
E
EXTENSÃO - (sem gratificação)
Nº 2.570 - Designar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade,
com efeito retroativo a 14 de outubro de 2024. (processo nº 23096.047552/2024-41)
. .Servidor(a)
. Siape
.Função - UNIDADE ACADÊMICA DE ARTE E
MÍDIA - CH/UFCG
. .PAULO 
MATIAS 
DE
FIGUEIREDO JÚNIOR
.1370726
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .LUCIÊNIO 
DE 
MACEDO
TEIXEIRA
.338103
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
de Arte e Mídia
. .EDJANE ESMERINA DIAS DA
S I LV A
.1412697
.FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO
do Curso de Comunicação Social (diurno)
. .EMY PORTO BEZERRA
.1544988
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO
do Curso de Comunicação Social (noturno)
. .ARTTUR RICARDO DE ARAÚJO
ES P Í N D U L A
.1569049
.COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO
- (sem gratificação)
Art. 2º O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
Nº 2.571 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO FERREIRA DE LIMA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da
Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor JOSE ALVES DE LIMA I, ocorrido em
20/10/2024, matrícula SIAPE nº 0330487, Assistente em Administração, Aposentado do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito,
conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.073531/2024-81)
Nº 2.572 - Conceder pensão por morte a RODOLPHO DANTAS PEDROSA, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea b e 222, inciso III da Lei
8.112/1990, em razão do falecimento da servidora aposentada BERISOMAR DANTAS
PEDROSA, matrícula nº 333262, falecida em 07/10/2024, Assistente em Administração
Aposentada, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir do
óbito ocorrido em 07/10/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90. (processo nº
23096.073585/2024-46)
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA SRH/R DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na
Portaria nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215,
Seção: 02, Página: 22, resolve:
Nº 2.621 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RAIMUNDO CARLOS
SILVÉRIO FREIRE, Matrícula SIAPE Nº. 0337213, Professor de Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, para participar na Missão de Trabalho do acordo CAPES/BRAFITEC -
"Formação de engenheiros de alto nível atuando como cidadãos preparados para um
mundo sustentável", nas cidades de Grenobre, Valence e Clermont-Ferrand na França,
durante o período de 17 a 27 de novembro de 2024, com ônus para CAPES/Projeto
Brafitec, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, (PARECER SEI Nº
584/2024/CPPD/REITORIA). (processo nº 23096.070592/2024-96)
Nº 2.622 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCOS RICARDO
ALCÂNTARA MORAIS, Matrícula SIAPE Nº. 2113395, Professor de Magistério Superior,
lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, para realizar visita técnica na empresa ALTEN em
Böblingen/Stuttgart, bem como, na Technical University of Munich, visando estabelecer
colaborações científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do Centro de
Competência Embrapii em Hardware Inteligente para a Indústria-VIRTUS-CC, em Munique
- Alemanha, durante o período de 13/11/2024 a 13/12/2024, com ônus para a VIRTUS, sem
prejuízos 
de
seus 
vencimentos
e 
vantagens 
do
cargo, 
(PARECER
SEI 
Nº
576/2024/CPPD/REITORIA). (processo nº 23096.076351/2024-51)
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 945, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007987/2024-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IZADORA LORENA FERREIRA REIS, Matrícula nº 1022254/SIAPE,
Professora Auxiliar, Classe A, Nível 1, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 05/11/2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 946, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007988/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS DOMINGOS RODRIGUES DA CUNHA,
Matrícula nº 1022514/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, lotado no Instituto de
Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº
8112/1990, a contar de 05/11/2024.
ROSELMA LUCCHESE